Decreto 544/2023 - Lei de Acesso a Informação
Decreto 545/2023 - Governo Digital
Decreto nº 190 - Atualiza valores das Diárias - Lei nº 4648-18
Lei nº 5.019 - PPA 2022 a 2025
Decreto 093-2016 - Regras para Reenquadramento
Lei nº 4.451 - Estatuto dos Servidores
Lei nº 4.453 - Plano de Classificação de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores
Lei nº 4.533 - Banco de horas 2017
Lei nº 4.593 - Altera Lei nº 4.453/16
Lei nº 4.594 - Altera Lei nº 4.451/16
Lei nº 4.605 - Revoga artigo 59 da Lei nº 4.453/2016 COPARP
Lei nº 4.618 - Altera Lei nº 4.451 Estatuto - Licença Maternidade
Lei nº 4.637 - Anexo do Manual de ocupações
Lei nº 4.637 - Manual de ocupações - Publicação em 20-12-17
Lei nº 4.660 - Altera Lei nº 4.451/16 - Intervalo Intrajornada
Lei nº 4.684 - Altera Jornada Aux. Serv. Gerais 30 h
Lei nº 4.708 - Altera Lei nº 4.451/16 Estatuto
Lei nº 4.709 - Altera Lei nº 4.453/16 Plano de Cargos
Lei nº 4.713 - Amplia vagas da Lei nº 4.453/16
Lei nº 4.774 - Altera nível inicial de Atendente
Lei nº 4.775 - Altera nível inicial de Auxiliar Administrativo e de Auxiliar de Escritório
Lei nº 4.776 - Reduz Carga Horária de Médicos 20h
Lei nº 4.782 - Amplia vagas Quadro Geral
Lei nº 4.791 - Altera nomenclatura de Agente de Vigilância
Lei nº 4.798 - Cria o cargo de Historiador
Lei nº 4.805 - Criação de cargos e ampliação de vagas
Lei nº 4.806 - Altera Manual de Ocupações - Novos Cargos
Lei nº 4.840 - Disposições para Transposição
Lei nº 4.880 - Licença Premio Altera Estatuto art162
Lei nº 4.947 - Altera Art.13 Lei nº 4.840/19 - Alíquota IPPASA
Lei nº 5.018-21 - Altera Art. 90, §3 da Lei 4451-16
Lei nº 5.115-22 - Altera Art 94 da Lei nº 4.451-16 - Localidade do Interior do Município
Lei nº 5.205-23 - Altera Nível Inicial Operador de Máq Aut de Grande Porte
Lei nº 5.211-23 - Altera carga horária Atendente Social
Lei nº 4.452 - Anexo 1 - Estrutura Organizacional
Lei nº 4.452 - Anexo II a IV - CCs e FGs - Estrutura Organizacional
Lei nº 4.452 - Estrutura Organizacional do Executivo
Lei nº 4.545 - Cria Coordenadoria de DEFESA CIVIL
Lei nº 4.757 - Altera Lei nº 3.941/11 Corregedoria SESTRAN
Lei nº 4.770 - Altera Estrutura Lei nº 4.452/16
Lei nº 4.770 - Anexos I-A e I-B
Lei nº 4.770 - Anexos I-C a I-I
Lei nº 4.816 - Criação de Cargos Ensino Disciplinar
Lei nº 4.945 - Altera Estrutura SESTRAN Lei nº 4.452/16
Lei nº 5.038-21 e Anexos - Altera Estrutura SEMIC e SEMAS - Lei 4.452-16
Lei nº 5.072-22 e Anexos - Altera Estrutura Lei 4.452-16 - SEFIN e SEPLAN
Lei nº 5.109-22 e Anexos - Cria SEMCIT e altera Estrutura Lei 4.452-16
Lei nº 5.110-22 e Anexos - Altera Estrutura Lei 4.452-16
Lei nº 5.121-22 - Altera Artigos 19 e 20 da Lei nº 5.109-22 - SEMCIT
Lei nº 5.154-22 - Nova Estrutura PROCON
Lei nº 5.172-23 - Altera Estrutura Educação EM Civico Militares - Lei 4.452-16
Tabela Salarial 2019 - Guarda Municipal
Tabelas Salariais - Ano 2019 - Quadro do Magistério
Tabelas Salariais - Ano 2019 - Quadro Geral
Tabelas Salariais - Ano 2020 - Guarda Municipal
Tabelas Salariais - Ano 2020 - Quadro do Magistério
Tabelas Salariais - Ano 2020 - Quadro Geral
Tabelas Salariais - Ano 2021 - Guarda Municipal
Tabelas Salariais - Ano 2021 - Quadro Geral
Tabelas Salariais - Ano 2021 - Quadro Próprio do Magistério
Tabelas Salariais - Ano 2022 - Guarda Municipal
Tabelas Salariais - Ano 2022 - Guarda Municipal - Vigente a partir de 25/05/2022
Tabelas Salariais - Ano 2022 - Quadro Geral
Tabelas Salariais - Ano 2022 - Quadro Próprio do Magistério
Tabelas Salariais - Ano 2023 - Guarda Municipal
Tabelas Salariais - Ano 2023 - Quadro Geral
Tabelas Salariais - Ano 2023 - Quadro Próprio do Magistério
Tabelas Salariais - Ano 2024 - Guarda Municipal
Lei nº 4388 - Plano Municipal de Educação
Lei nº 4388 - Plano Municipal de Educação - Anexos
Lei nº 4.450 - Estatuto e Plano de Classificação de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério
Lei nº 4.990 - Redução carga horária Professor de Educação Infantil
DEC 210 Escolas de Difícil Acesso
Lei nº 4.764 - Escola de Difícil Acesso
Lei nº 4.780 - Amplia vagas Magistério
Lei nº 5.120-22 - Altera Art 31 da Lei nº 4.450-16
Lei nº 5.124-22 - Amplia vagas de Professor de Educação Infantil
Lei nº 5.185-23 - Altera Tabelas de Vencimentos PROF EDUC INFANTIL
Lei nº 3276 - Criação da Guarda Municipal de Arapongas
Lei nº 3484 - Alteração do Art 7º da Lei 3276
Lei nº 3673 - Armamento Guarda Municipal
Lei nº 3896 - Estatuto e Plano de Classificação de Cargo, Carreira e Remuneração da Guarda Municipal
Lei nº 3941 - Criação da Ouvidoria e Corregedoria da GMA
Lei nº 3.979 - Altera Lei nº 3.896 do Plano de Cargos GMA
Lei nº 4.476 - Alteração da Lei da Guarda Municipal
Lei nº 4.757 - Altera Lei nº 3.941/11 Corregedoria SESTRAN
Lei nº 4.773 - SESTRAN altera Lei nº 4.757 símbolo gratificação
Lei nº 4.788 - Altera Lei nº 3.896 de altura e idade máxima da GM
Lei nº 4.846/19 - Altera Idade Guarda Municipal de Arapongas
Lei nº 4.528 - Programa Cidade Digital
Decreto 808-2017 - Regulamenta o uso do wifi público do projeto Cidade Digital
Lei4321 - Plano Resíduos Sólidos
Plano Municipal de Gestão de Resíduos da Construção Civil
Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - Propostas
Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - Diagnóstico
Lei nº 4858 - Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil
Lei nº 4898 - Criação do Plano Municipal de Arborização Urbana
PMAU - Plano Municipal de Arborização Urbana de Arapongas-PR
Lei Complementar nº 19/2018 - Altera Base de Cálculo de Construção Civil
Código Tributário Municipal Lei nº 2854-2001
Decreto nº 971/2017 - Declaração Eletrônica de ISS - DES
Decreto nº 914/2017 - Regulamenta escrita fiscal sobre Cartão de Crédito, Leasing e Plano de Saúde
Decreto nº 016/2011 - Institui RPS (Recibo Provisório de Serviços)
Instrução Normativa nº 01/2010 - Declaração Anual do Movimento Economico (DAME)
Lei Complementar nº 02/2009 - Lei de ISSQN
Lei Complementar nº 004/2011 - Altera multa da LC 02-09
Lei Complementar nº 11/2015 - Altera artigos 9 (retenção na fonte), 37 e 72, LC 02 de 2009
Lei nº 4635/2017 - Tratamento diferenciado regulamenta a Lei Complementar Federal nº 123
Decreto nº 045/2010 - Regulamenta a Lei Complementar 002
Decreto nº 537 - Regulamenta ISSQN - Bancos e Construção Civil
Decreto nº 894 - Construção Civil - 2018
Decreto nº 983/2018 - Alteração no Decreto nº 045/2010
Decreto nº 986/2018 - Altera Decreto nº 537/2016 Instituições Financeiras
Lei Complementar Nº 013-17 altera art 62 da Lei 2854-01 Cod Tributário
Decreto Nº 312 - 2017 - Regulamenta parcelamento do ITBI
Lei n° 3.465 - Publicações no Diário Eletrônico
Lei nº 3231 - Instituição Política de MEIO AMBIENTE
Lei nº 3335 - Criação Emprego Público
Lei nº 3336 - Criação Emprego Público
Lei nº 3653 - Anexos I a III - PSF
Lei nº 3654 - Anexo I e II - Dengue
Lei nº 3655 - Anexos I a III - SAMU
Lei nº 3656 - Anexos I e II - NASF
Lei nº 3657 - Anexo I e II - CEO
Lei nº 3658 - SEMAS Cuidador e Aux. Cuidador
Lei nº 3658 - Anexos I a III - Cuidador e Aux. Cuidador
Lei nº 3860 - Ampliação de Vagas - Emprego Público
Lei nº 4137 - Alteração Salarial
Lei nº 4138 - Alteração Salarial
Lei nº 4909 - Divulgação dos Direitos da Pessoa com Câncer
Lei nº 4910 - Autoriza Contratação de Empresa para Construção de Usina Fotovoltaica
Lei nº 5102 - Benefício da Gratuidade no Transporte Coletivo de Arapongas
Lei nº 5102 - Benefício da Gratuidade no Transporte Coletivo de Arapongas - Anexo Único
1.1 Aspectos Regionais Arapongas
1.2 Aspectos Ambientais Arapongas
1.3 Aspectos Sócio econômico Demográfico Arapongas
1.5 Saneamento, infraestrutura e desenvolvimento social
1.6 Aspectos Institucionais Arapongas
2 Condicionantes e Potencialidades
3 Diretrizes e Proposições Arapongas
4 Plano de Ação e Investimentos
Carimbo Padrão Prefeitura de Arapongas 2022
Decreto 171-2023 - Rito Administrativo e Fiscalização
Decreto 206-2023 - Vagas de Estacionamento
Decreto 776-2022 - Passeio Público
Decreto nº 398/2023 - Tabela de Usos
Decreto nº 399/2023 - Regularização de Obra Antiga Existente (anterior a 2019)
Instrução Normativa nº 001/2022
Instrução Normativa nº 002/2022
Instrução Normativa nº 003/2022 - Documentos de Posse
Lei 5.000/21 - Plano Diretor (com mapa)
Lei 5.001/21 - Zoneamento Arapongas 2021
Lei 5.001/21 - Zoneamento Arapongas 2021 - Uso e Ocupação (Zoneamento) - ANEXO II
Lei 5.001/21 - Zoneamento Arapongas 2021 - Uso e Ocupação (Zoneamento) - ANEXO III
Lei 5.001/21 - Zoneamento Arapongas 2021 - Uso e Ocupação (Zoneamento) - ANEXO IV
Lei 5.001/21 - Zoneamento Arapongas 2021 - Uso e Ocupação (Zoneamento) - ANEXO V
Lei 5.001/21 - Zoneamento Arapongas 2021 - Uso e Ocupação (Zoneamento) - ANEXO VI
Lei 5.002/21 - Parcelamento Arapongas 2021
Lei 5.003/21 - Sistema Viário Arapongas 2021 (com mapa)
Lei 5.003/21 - Sistema Viário Arapongas 2021 (com mapa) - ANEXO I
Lei 5.003/21 - Sistema Viário Arapongas 2021 (com mapa) - ANEXO II
Lei 5.003/21 - Sistema Viário Arapongas 2021 (com mapa) - ANEXO III
Lei 5.004/21 - Código de Posturas Arapongas 2021
Lei 5.005/21 - Código de Edificações e Obras Arapongas 2021
Lei 5.005/21 - Código de Edificações e Obras Arapongas 2021 - ANEXO I
Lei 5.005/21 - Código de Edificações e Obras Arapongas 2021 - ANEXO II
Lei 5.005/21 - Código de Edificações e Obras Arapongas 2021 - ANEXO III
Lei 5.006/21 - Perímetro Urbano Arapongas 2021
Lei 5.006/21 - Perímetro Urbano Arapongas 2021 - ANEXO I
Mapa de Sistema Viário Básico (ATUALIZADO 2023)
Mapa de Zoneamento e Sistema Viário Básico (ATUALIZADO 2023)
Caderno Rede Cicloviária Consolidado Sil
RT ANEXO I - Vol. 5 - Níveis de Serviço Demanda Futura - 15 Anos
RT ANEXO I - Vol. 4 - Níveis de Serviço Demanda Futura - 10 Anos
RT ANEXO I - Vol. 3 - Níveis de Serviço Demanda Futura - 05 Anos
RT ANEXO I - Vol. 2 - Níveis de Serviço Demanda Atual
RT ANEXO I - Vol. 1 - Diagramas e Tabulações Contagens
Caderno de Pontos Críticos Consolidado
Caderno Calçada Legal Consolidado Sil
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