Ir para o conteúdo principal
Facebook Youtube Instagram
Acessibilidade Fundo Padrão Fundo Preto - Alto Contraste

PORTAL COVID-19 / VACINAÇÃO


Sistema Online para Leis Municipais

Leis Municipais (sistema web)



Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração

Decreto 093-2016 - Regras para Reenquadramento

Lei nº 4.451 - Estatuto dos Servidores

Lei nº 4.453 - Plano de Classificação de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores

Lei nº 4.533 - Banco de horas 2017

Lei nº 4.593 - Altera Lei nº 4.453/16

Lei nº 4.594 - Altera Lei nº 4.451/16

Lei nº 4.605 - Revoga artigo 59 da Lei nº 4.453/2016 COPARP

Lei nº 4.618 - Altera Lei nº 4.451 Estatuto - Licença Maternidade

Lei nº 4.637 - Anexo do Manual de ocupações

Lei nº 4.637 - Manual de ocupações - Publicação em 20-12-17

Lei nº 4.660 - Altera Lei nº 4.451/16 - Intervalo Intrajornada

Lei nº 4.684 - Altera Jornada Aux. Serv. Gerais 30 h

Lei nº 4.708 - Altera Lei nº 4.451/16 Estatuto

Lei nº 4.709 - Altera Lei nº 4.453/16 Plano de Cargos

Lei nº 4.713 - Amplia vagas da Lei nº 4.453/16

Lei nº 4.774 - Altera nível inicial de Atendente

Lei nº 4.775 - Altera nível inicial de Auxiliar Administrativo e de Auxiliar de Escritório

Lei nº 4.776 - Reduz Carga Horária de Médicos 20h

Lei nº 4.782 - Amplia vagas Quadro Geral

Lei nº 4.791 - Altera nomenclatura de Agente de Vigilância

Lei nº 4.798 - Cria o cargo de Historiador

Lei nº 4.805 - Criação de cargos e ampliação de vagas

Lei nº 4.806 - Altera Manual de Ocupações - Novos Cargos

Lei nº 4.840 - Disposições para Transposição

Lei nº 4.880 - Licença Premio Altera Estatuto art162

Lei nº 4.886 - Cria Gari 30h

Lei nº 4.947 - Altera Art.13 Lei nº 4.840/19 - Alíquota IPPASA

Lei nº 5.018-21 - Altera Art. 90, §3 da Lei 4451-16

Lei nº 5.115-22 - Altera Art 94 da Lei nº 4.451-16 - Localidade do Interior do Município

Lei nº 5.205-23 - Altera Nível Inicial Operador de Máq Aut de Grande Porte

Lei nº 5.211-23 - Altera carga horária Atendente Social

Lei nº 5.234-23 - Amplia vagas GPS 1 - Saúde

Lei nº 5.243-23 - Altera arts 145 e 146 da Lei 4451-16

Lei nº 5.321-24 - Altera Nivel Inicial - Vários Cargos

Lei nº 5.323-24 - Altera art 25 IX da Lei 4.453-16 - Lic Atividade Política

Lei nº 5.332-24 - Altera art 196 e 197 Lei 4.451-16 - PSS Contrat Temporária










Leis ISS


Lei Complementar nº 19/2018 - Altera Base de Cálculo de Construção Civil

Código Tributário Municipal Lei nº 2854-2001

Decreto nº 971/2017 - Declaração Eletrônica de ISS - DES

Decreto nº 914/2017 - Regulamenta escrita fiscal sobre Cartão de Crédito, Leasing e Plano de Saúde

Decreto nº 016/2011 - Institui RPS (Recibo Provisório de Serviços)

Decreto 537 - Regulamenta a Declaração prevista no artigo 26 da Lei Complementar nº 002 - Bancos e Construção Civil

Instrução Normativa nº 01/2010 - Declaração Anual do Movimento Economico (DAME)

Instrução Normativa nº 001/2011 - Estabelece a obrigatoriedade da emissão da NFs-e (Nota Fiscal de Serviços Eletrônica)

Lei Complementar nº 02/2009 - Lei de ISSQN

Lei Complementar nº 004/2011 - Altera multa da LC 02-09

Lei Complementar nº 008/2013 - Dispõe sobre dedução dos valores despendidos pelos prestadores de serviços referidos nos subitens 4.22 e 4.23 da lista de serviços

Lei Complementar nº 11/2015 - Altera artigos 9 (retenção na fonte), 37 e 72, LC 02 de 2009

Lei Complementar n° 15/2017 - Alteração da Lei Complementar nº 002, anexo da lista de serviços e local de incidência

Lei nº 4635/2017 - Tratamento diferenciado regulamenta a Lei Complementar Federal nº 123

Decreto nº 045/2010 - Regulamenta a Lei Complementar 002

Decreto nº 537 - Regulamenta ISSQN - Bancos e Construção Civil

Decreto nº 894 - Construção Civil - 2018

Decreto nº 983/2018 - Alteração no Decreto nº 045/2010

Decreto nº 986/2018 - Altera Decreto nº 537/2016 Instituições Financeiras

Instrução Normativa nº 01/2021 - regime especial para emissão da NFS-e diária, desonerando a obrigação de discriminar o tomador de serviços




Plano Diretor

1 Sumário Arapongas

1.1 Aspectos Regionais Arapongas

1.2 Aspectos Ambientais Arapongas

1.3 Aspectos Sócio econômico Demográfico Arapongas

1.4 Aspectos Sociosespaciais

1.5 Saneamento, infraestrutura e desenvolvimento social

1.6 Aspectos Institucionais Arapongas

2 Condicionantes e Potencialidades

3 Diretrizes e Proposições Arapongas

4 Plano de Ação e Investimentos

Carimbo Padrão Prefeitura de Arapongas 2022

Decreto 171-2023 - Rito Administrativo e Fiscalização

Decreto 206-2023 - Vagas de Estacionamento

Decreto 776-2022 - Passeio Público

Decreto nº 397/2023 - Graus de risco para as atividades listadas na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE)

Decreto nº 398/2023 - Tabela de Usos

Decreto nº 399/2023 - Regularização de Obra Antiga Existente (anterior a 2019)

Decreto nº 399/2023 - Regularização de Obra Antiga Existente (anterior a 2019) - Anexo I - Modelo Requerimento para Regularização

Decreto nº 399/2023 - Regularização de Obra Antiga Existente (anterior a 2019) - Anexo II - Modelo Laudo para Regularização

Instrução Normativa nº 001/2022

Instrução Normativa nº 002/2022

Instrução Normativa nº 003/2022 - Documentos de Posse

Lei 5.000/21 - Plano Diretor (com mapa)

Lei 5.001/21 - Zoneamento Arapongas 2021

Lei 5.001/21 - Zoneamento Arapongas 2021 - Uso e Ocupação (Zoneamento) - ANEXO II

Lei 5.001/21 - Zoneamento Arapongas 2021 - Uso e Ocupação (Zoneamento) - ANEXO III

Lei 5.001/21 - Zoneamento Arapongas 2021 - Uso e Ocupação (Zoneamento) - ANEXO IV

Lei 5.001/21 - Zoneamento Arapongas 2021 - Uso e Ocupação (Zoneamento) - ANEXO V

Lei 5.001/21 - Zoneamento Arapongas 2021 - Uso e Ocupação (Zoneamento) - ANEXO VI

Lei 5.002/21 - Parcelamento Arapongas 2021

Lei 5.003/21 - Sistema Viário Arapongas 2021 (com mapa)

Lei 5.003/21 - Sistema Viário Arapongas 2021 (com mapa) - ANEXO I

Lei 5.003/21 - Sistema Viário Arapongas 2021 (com mapa) - ANEXO II

Lei 5.003/21 - Sistema Viário Arapongas 2021 (com mapa) - ANEXO III

Lei 5.004/21 - Código de Posturas Arapongas 2021

Lei 5.005/21 - Código de Edificações e Obras Arapongas 2021

Lei 5.005/21 - Código de Edificações e Obras Arapongas 2021 - ANEXO I

Lei 5.005/21 - Código de Edificações e Obras Arapongas 2021 - ANEXO II

Lei 5.005/21 - Código de Edificações e Obras Arapongas 2021 - ANEXO III

Lei 5.006/21 - Perímetro Urbano Arapongas 2021

Lei 5.006/21 - Perímetro Urbano Arapongas 2021 - ANEXO I

Mapa de Sistema Viário Básico (ATUALIZADO 2023)

Mapa de Zoneamento e Sistema Viário Básico (ATUALIZADO 2023)

Mapa de Zoneamento em DWG (ATUALIZADO 2023)

Mapa Macrozoneamento

Mapa Macrozoneamento Urbano

Modelo Padrão Passeio Público em DWG


Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI

Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI



Plano de Segurança Municipal

Plano Municipal de Segurança 2024


Plano de Segurança Alimentar e Nutricional

Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional 2022-2025



Voltar ao Topo do Site