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PORTAL COVID-19 / VACINAÇÃO COVID E INFLUENZA

Procedimento

Após o preenchimento do formulário (documento) e devidamente impresso, entregue-o no Protocolo da Prefeitura, para que o mesmo seja carimbado e assinado. Para mais informações: (43) 3902-1002

Lista de documentos que compõe as solicitações abaixo


Alvará de Construção (ver anexos)

Alvará de Demolição (ver anexos)

Anuência para Construção (ver anexos)

Certidão Comprobatória (ver anexos)

Escritura Definitiva (casas) (ver anexos)

Escritura Definitiva (empresas) (ver anexos)

Habite-se (ver anexos)

Inexistência de Óbices (ver anexos)

Lista de documentos para Desdobro (ver anexos)

Lista de documentos para Desmembramento (ver anexos)

Lista de documentos para Loteamento (ver anexos)

Lista de documentos para Remembramento (em Lotes) (ver anexos)

Lista de documentos para Unificação (em Gleba) (ver anexos)

PGRCC - Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil (ver anexos)

Retificação de Área (ver anexos)

Solicita Diretrizes (ver anexos)

Substituição de Projeto (ver anexos)

Requerimentos em PDF

Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União

Certidão de Débitos Tributários e de Dívida Ativa Estadual

Consulta à Certidão Negativa de Débitos

Modelo de Declaração (SEODUR - Alvará de Licença de Localização)

Relação de Documentos para Cadastro de Fornecedor

Requerimento - Alvará Exclusivo para Abertura do Empreendedor Individual

Requerimento - Parcelamento ITBI

SAÚDE - Ficha de Solicitação de Imunobiológicos Especiais - CRIE

SAÚDE - Formulário para Avaliação de Solicitação de Nutrição Enteral e Formulas para APLV e Intolerância a Lactose, por paciente SUS.pdf

SAÚDE - Programa Paraná Sem Dor - Laudo de Solicitação de Medicamentos (LME)

SAÚDE - Programa Paraná Sem Dor - Orientações ao Médico e ao Paciente

SAÚDE - Programa Paraná Sem Dor - Termo de Consentimento

SAÚDE - Requerimento Gratuidade Transporte Municipal para Pessoas com Câncer, TEA, Gestantes, Deficientes - Lei nº 5.102.2022.pdf

SAÚDE - Requerimento para Solicitação de Recursos Assistencias em Saúde, para eventos em massa ou temporarios

Solicitação de Redutor de Velocidade (Lombada)

Termo de Anuência para Alvará de Construção

Termo de Anuência para Alvará de Localização

Requerimentos online (preencher antes de imprimir)

Cadastro de Pessoa Jurídica - IBC

Cancelamento de Alvará

Cancelamento de Dívida

Cancelamento de Nota Fiscal

Certidão Negativa - Empresa

Certidão Negativa - IPTU

Extravio de Alvará

Requerimento - Alvará

Requerimento - Construção

Requerimento - Corte de Árvore

Requerimento - Denúncia Espontânea

Requerimento - Eventos

Requerimento - Geral

Requerimento - IAP

Requerimento - ITBI

Requerimento - Prescrição de Débitos Tributários

Requerimento - Restituição de Valor

SAÚDE - Formulário de Cadastro Profissional

Termo de Responsabilidade

Termo de Responsabilidade do Processo Digital

Termo de Responsabilidade para Cancelamento de NFS-e

Termo de Responsabilidade para Construção

Tutoriais

Tutorial - Cancelamento de Nota Fiscal Eletrônica (NFS-e)

Tutorial - Emissão de NFS-e no Aplicativo

Tutorial - Emissão de NFS-e pelo Site

Tutorial - Extrato de NFS-e(s) Emitida(s)

Tutorial - FAC Manutenção / FAC Irregularidades cadastrais

Tutorial - Solicitação de Acesso ao Sistema

Requerimentos de Uso do Servidor Público de Arapongas (clique aqui para acessar)




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