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PORTAL COVID-19 / VACINAÇÃO COVID E INFLUENZA

Procedimento

Após o preenchimento do formulário (documento) e devidamente impresso, entregue-o no Protocolo da Prefeitura, para que o mesmo seja carimbado e assinado. Para mais informações: (43) 3902-1002

Lista de documentos que compõe as solicitações abaixo


Certidão Comprobatória (ver anexos)

Escritura Definitiva (casas) (ver anexos)

Escritura Definitiva (empresas) (ver anexos)

Inexistência de Óbices (ver anexos)

OBRAS - Alvará de Construção (Obra nova, Reforma ou Ampliação) – PROTOCOLO PRESENCIAL (ver anexos)

OBRAS - Alvará de Construção, Reforma ou Ampliação – PROTOCOLO DIGITAL (ver anexos)

OBRAS - Alvará de Demolição – APENAS PROTOCOLO PRESENCIAL (ver anexos)

OBRAS - Alvará de Regularização de Obra (SEM IRREGULARIDADES CONSTRUTIVAS) – PROTOCOLO DIGITAL (ver anexos)

OBRAS - Alvará de Regularização de Obra (SEM IRREGULARIDADES CONSTRUTIVAS) – PROTOCOLO PRESENCIAL (ver anexos)

OBRAS - Alvará de Regularização de Obra Existente Anterior a 2019 (COM IRREGULARIDADES CONSTRUTIVAS) – APENAS PROTOCOLO PRESENCIAL (ver anexos)

OBRAS - Desdobro de lotes – PROTOCOLO PRESENCIAL (ver anexos)

OBRAS - Desmembramento de Glebas – PROTOCOLO PRESENCIAL (ver anexos)

OBRAS - Habite-se (ver anexos)

OBRAS - Lista de documentos para Loteamento (ver anexos)

OBRAS - Remembramento – PROTOCOLO PRESENCIAL (ver anexos)

OBRAS - Substituição de Projeto (ver anexos)

OBRAS - Unificação – PROTOCOLO PRESENCIAL (ver anexos)

OBRAS – Retificação de Área – PROTOCOLO PRESENCIAL (ver anexos)

SEASPMA – Certidão Comprobatória PGRCC – Plano de Gerenciamentos da Construção Civil (ver anexos)

SEASPMA – PGRCC – Plano de Gerenciamentos da Construção Civil (ver anexos)

Solicita Diretrizes (ver anexos)

Requerimentos em PDF

Carta de Anuência para Construção

Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União

Certidão de Débitos Tributários e de Dívida Ativa Estadual

Consulta à Certidão Negativa de Débitos

Modelo de Declaração (SEODUR - Alvará de Licença de Localização)

Relação de Documentos para Cadastro de Fornecedor

Requerimento - Alvará Exclusivo para Abertura do Empreendedor Individual

Requerimento - Parcelamento ITBI

SAÚDE - Formulário para Avaliação de Solicitação de Nutrição Enteral e Formulas para APLV e Intolerância a Lactose, por paciente SUS

SAÚDE - Gratuidade Transporte Municipal para Pessoas com Câncer, TEA, Gestantes, Deficientes - Lei nº 5.102.2022 23.06.2023 - LAUDO

SAÚDE - Gratuidade Transporte Municipal para Pessoas com Câncer, TEA, Gestantes, Deficientes - Lei nº 5.102.2022 23.06.2023 - REQUERIMENTO

SAÚDE - Imunobiológicos Especiais - CRIE - FICHA SOLICITAÇÃO

SAÚDE - Programa Paraná Sem Dor - Laudo de Solicitação de Medicamentos (LME)

SAÚDE - Programa Paraná Sem Dor - Orientações ao Médico e ao Paciente

SAÚDE - Programa Paraná Sem Dor - Termo de Consentimento

SAÚDE - Recursos Assistenciais em Saúde, para eventos em massa ou temporários - REQUERIMENTO

SAÚDE - Requerimento Insumos para Terapia Nutricional, para pacientes SUS, assistidos pela Atenção Básica (eletiva)

SAÚDE - Solicitação de Trasnporte em Saúde - REQUERIMENTO

SESTRAN - Formulário para Identificação de Condutor

SESTRAN - Requerimento de Creencial para Estacionamento em Vaga Especial - Idoso

SESTRAN - Requerimento de Creencial para Estacionamento em Vaga Especial - PNE

SESTRAN - Requerimento Geral de Trânsito

Solicitação de Redutor de Velocidade (Lombada)

Termo de Anuência dos Vizinhos – Alvará de Construção

Termo de Anuência dos Vizinhos – Alvará de Localização

Requerimentos online (preencher antes de imprimir)

Cadastro de Pessoa Jurídica - IBC

Cancelamento de Alvará

Cancelamento de Dívida

Cancelamento de Nota Fiscal

Certidão Negativa - Empresa

Certidão Negativa - IPTU

Extravio de Alvará

Requerimento - Alvará

Requerimento - Construção

Requerimento - Corte de Árvore

Requerimento - Denúncia Espontânea

Requerimento - Eventos

Requerimento - Geral

Requerimento - IAP

Requerimento - ITBI

Requerimento - Prescrição de Débitos Tributários

Requerimento - Restituição de Valor

SAÚDE - Formulário de Cadastro Profissional

Termo de Responsabilidade

Termo de Responsabilidade do Processo Digital

Termo de Responsabilidade para Cancelamento de NFS-e

Termo de Responsabilidade para Construção

Tutoriais

Tutorial - Cancelamento de Nota Fiscal Eletrônica (NFS-e)

Tutorial - Emissão de NFS-e no Aplicativo

Tutorial - Emissão de NFS-e pelo Site

Tutorial - Extrato de NFS-e(s) Emitida(s)

Tutorial - FAC Manutenção / FAC Irregularidades cadastrais

Tutorial - Solicitação de Acesso ao Sistema

Requerimentos de Uso do Servidor Público de Arapongas (clique aqui para acessar)


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