Secretaria Municipal de Educação
SECRETÁRIO
CRISTIANE CESÁRIA PABLOS ROSSETTI
ATRIBUIÇÕES
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
• Promover a administração geral da Secretaria, em estrita observância às disposições legais;
• Exercer a liderança política e institucional da Pasta, promovendo contatos, mantendo relações com autoridades e organizações dos diferentes níveis;
• Assessorar a Administração em assuntos da competência da Pasta;
• Promover o controle e a fiscalização da entidade jurisdicionada à Secretaria;
• Apreciar, em grau de recurso, quaisquer decisões no âmbito da Secretaria e da entidade a ela jurisdicionada;
• Emitir parecer final, de caráter conclusivo, sobre os assuntos submetidos à sua decisão;
• Aprovar a programação a ser executada pela Secretaria;
• Expedir portarias sobre a organização interna da Secretaria, não envolvida por atos normativos superiores, e sobre a correta aplicação de leis, decretos e outras disposições de interesse da Pasta;
• Aprovar despesas e dispêndios da Pasta;
• Articular-se com órgãos públicos e entidades privadas nacionais, para a consecução dos objetivos da Secretaria;
• Encaminhar ao Tribunal de Contas do Estado a prestação de contas anual, de acordo com a legislação vigente;
• Estabelecer mecanismos que garantam a qualidade do ensino público municipal;
• Valorizar os profissionais da educação, garantindo-lhes planos de carreira específicos dentro do serviço público municipal;
• Reunir os Conselhos quando houver necessidade;
• Indicar representantes para os Conselhos Municipais;
• Determinar o cumprimento das ações previstas como: acompanhamento do PME, monitoramento de fóruns, conferências, encontros, seminários, entre outros;
• Solicitar sindicância às comissões encarregadas de elucidar os fatos, quando necessário;
• Desempenhar outras atividades compatíveis com a sua posição e as determinadas pela administração.
DIRETORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL
• Coordenar, planejar e acompanhar, junto com a equipe pedagógica, a execução do Projeto Político Pedagógico das escolas;
• Implantar e implementar o processo de organização de A.P.M.F., Conselho Escolar, e outros;
• Acompanhar, junto com a Equipe Pedagógica, do planejamento e execução das reuniões pedagógicas, conselhos de classe, reuniões de pais, e outras atividades das escolas;
• Dinamizar o processo ensino aprendizagem, incentivando as experiências das escolas;
• Zelar pelo cumprimento da função social da escola, dinamizando o processo de matrícula, o acesso e a permanência de todos os alunos das escolas;
• Fazer cumprir a legislação em vigor, observando as orientações do NRE- Núcleo Regional de Ensino e Secretaria de Estado de Educação - SEED;
• Acompanhar o processo ensino aprendizagem, através dos índices de aprovação, evasão e repetência, bem como as adaptações curriculares e o aproveitamento escolar;
• Buscar em conjunto com a Equipe Pedagógica, Equipe Multidisciplinar (CEMEAR), Professores e Pais, a solução dos problemas referentes à aprendizagem dos alunos;
• Preocupar-se com a documentação escolar, desde sua elaboração, no sentido de manter os dados atualizados, cumprindo prazos, bem como encaminhar prioridades;
• Solucionar problemas administrativos e pedagógicos;
• Coordenar o processo educacional na área administrativa e no encaminhamento pedagógico;
• Colaborar nas questões individuais e coletivas, que exijam respostas imediatas nos problemas com professores e funcionários;
• Buscar soluções alternativas e criativas para os problemas específicos das escolas, em relação à convivência humana, espaço físico, segurança, evasão, repetência, etc.;
• Auxiliar a Secretária no controle dos resultados das ações da secretaria em relação ao planejamento e recursos;
• Substituir e/ou representar a Secretária Municipal sempre que for necessário;
• Desenvolver um planejamento estratégico da Secretaria, com todos os servidores, estabelecendo sua área de atuação, os programas, projetos, metas e indicadores de desempenho, bem como monitorar os resultados alcançados;
• Participar de cursos, seminários, encontros, reuniões e outros, buscando a fundamentação, atualização e redimensionamento de sua função;
• Viabilizar o acesso e a permanência dos alunos em idade escolar, inclusive os alunos com Necessidades Educacionais Especiais NEEs;
• Cumprir e fazer cumprir as determinações legais estabelecidas pelos órgãos competentes;
• Participar nas atividades cívicas e de cunho pedagógico promovidas pela Secretaria de Educação e das Unidades Escolares da Rede Municipal;
• Articular e divulgar as atividades realizadas para os demais setores da Secretaria de Educação;
• Realizar outras atividades correlatas com a função.
ASSESSORIA E CONTROLE
• Assessorar a Secretária de Educação em assuntos de interesse específico e de caráter técnico diretamente relacionados com as atividades-fim;
• Prestar assessoramento técnico, segundo as necessidades da Secretaria, sob a forma de estudos, pesquisas, levantamentos, avaliações, exposição de motivos, representação e atos normativos, bem como controlar a legitimidade de atos administrativos;
• Assessorar tecnicamente as gerências ligadas à área pedagógica;
• Coordenar e articular as ações e atividades da Secretaria;
• Participar nas atividades cívicas e de cunho pedagógico promovidas pela Secretaria de Educação e das Unidades Escolares da Rede Municipal;
• Articular e divulgar as atividades realizadas para os demais setores da Secretaria de Educação;
• Desempenhar outras atividades correlatas.
GERÊNCIA DE ENSINO
• Assessorar a diretoria de Ensino Fundamental e Educação Infantil em assuntos de interesse específico e de caráter técnico e pedagógico;
• Assessorar tecnicamente, segundo as necessidades da Secretaria, auxiliando na elaboração de atos normativos;
• Coordenar e articular juntamente com a equipe pedagógica as ações e atividades das escolas municipais;
• Desenvolver as funções de planejamento, organização, supervisão técnica e controle das atividades e serviços inerentes ao desenvolvimento do ensino;
• Coordenar e desenvolver ações que garantam a redução da repetência, evasão, abandono e distorção idade-série;
• Desenvolver e executar, em articulação com a direção, políticas de formação inicial e continuada de professores e equipe técnica;
• Promover o acompanhamento das atividades relativas ao processo educacional, garantindo a articulação das diferentes atividades e os serviços desenvolvidos em âmbito escolar;
• Coordenar e acompanhar o desenvolvimento e a realização das atividades pedagógicas nas escolas municipais, juntamente com a equipe pedagógica;
• Implementar ações que garantam o monitoramento, o acompanhamento e a avaliação da rede de ensino fundamental, atualizando as informações quanto à execução do processo pedagógico;
• Promover a articulação e integração entre os diversos programas da Secretaria e Escolas Municipais;
• Gerenciar e supervisionar as ações e atribuições da equipe pedagógica;
• Coordenar e acompanhar a fixação, lotação, jornada suplementar e transferência dos profissionais da educação;
• Coordenar o processo de avaliação de desempenho dos profissionais da educação;
• Articular e divulgar as atividades realizadas para os demais setores da Secretaria de Educação;
• Participar nas atividades cívicas e de cunho pedagógico promovidas pela Secretaria de Educação e das Unidades Escolares da Rede Municipal;
• Desempenhar outras atividades correlatas.
SEÇÃO PEDAGÓGICA 1º CICLO
• Atender diretamente as ações que envolvem as turmas e os professores do 1º Ciclo: 1º ano, 2º ano e 3º ano;
• Acompanhar a divulgação, aplicação e os resultados das avaliações nacionais como: Provinha Brasil e ANA – Avaliação Nacional de Alfabetização;
• Manter as escolas informadas sobre os processos de Alfabetização e Letramento;
• Organizar e efetivar a Semana Pedagógica;
• Fomentar formações continuadas com professores da rede municipal de ensino;
• Ministrar e organizar formações continuadas com diretores, professores pedagogos e professores da Rede Municipal;
• Realizar periodicamente visita às escolas;
• Promover, coordenar e acompanhar o desenvolvimento e a realização das atividades pedagógicas nas escolas municipais;
• Realizar as intervenções nas escolas quando necessárias;
• Fornecer base teórica para nortear a reflexão sobre as práticas;
• Apontar as funções do pedagogo na escola e sua contribuição na informação e supervisão dos processos de ensino aprendizagem de professores e alunos;
• Assistir aos diretores das escolas nas atividades de planejamento, organização, coordenação, controle e avaliação de atividades curriculares;
• Manter as escolas informadas sobre a execução de planos e seus resultados;
• Articular-se como mediador entre o currículo e os professores e os outros atores da educação;
• Identificar e auxiliar na busca de solução para os desafios que o pedagogo encontra na realização do trabalho coletivo na integração curricular;
• Planejar e executar reuniões com diretores, pedagogos e professores;
• Promover e organizar grupos de estudos (formação continuada);
• Planejar e fomentar Mesa de Debates com os pedagogos;
• Estudar, analisar e emitir pareceres aos órgãos solicitantes;
• Organizar a Provinha Brasil com montagem dos gabaritos, análise e construção dos gráficos comparativo das escolas;
• Participar nos jogos esportivos do município, JOEMA - Jogos Escolares Municipal de Arapongas (organização, execução, acompanhamento, cerimonial e premiação);
• Participar de cursos no Núcleo Regional de Educação;
• Organizar e viabilizar encontros e reuniões entre as Escolas de Tempo Integral e Escolas Rurais;
• Realizar atendimento à professores, diretores, pedagogos, pais, editoras, vendedores de materiais didáticos e mobiliários;
• Realizar levantamento dos livros didáticos faltantes por turma e por escola, elaboração do ofício e carta de justificativa para receber os livros, separação e distribuição dos mesmos;
• Participar na elaboração e acompanhamento do Projeto Político Pedagógico das escolas;
• Realizar levantamento e mapeamento de dados dos alunos da Rede Municipal;
• Organizar previsões, orientações, mudanças no calendário e vistorias dos livros de chamada nas escolas;
• Elaborar e imprimir Certificados de Formação Continuada para os professores e funcionários das escolas;
• Acompanhar e participar dos Projetos desenvolvidos na Rede Municipal;
• Articular e divulgar as atividades realizadas para os demais setores da Secretaria de Educação;
• Participar nas atividades cívicas e de cunho pedagógico promovidas pela Secretaria de Educação e das Unidades Escolares da Rede Municipal;
• Desempenhar outras atividades correlatas.
SEÇÃO PEDAGÓGICA 2º CICLO
• Realizar a Semana Pedagógica (planejar, organizar, operacionalizar);
• Fomentar formações continuadas com professores da rede municipal de ensino;
• Atender diretamente as ações que envolvem as turmas e professores do 2º Ciclo: 4º ano e 5º ano;
• Organizar e/ou ministrar formações continuadas com diretores, professores pedagogos e professores da Rede Municipal;
• Pesquisar, formular e desenvolver Simulados das diversas disciplinas curriculares com montagem dos gabaritos, análise e construção dos gráficos comparativo das escolas;
• Acompanhar a divulgação, aplicação e os resultados das avaliações nacionais como: a Prova Brasil e o IDEB;
• Realizar periodicamente visita às escolas;
• Promover, coordenar e acompanhar o desenvolvimento e a realização das atividades pedagógicas nas escolas municipais;
• Realizar as intervenções nas escolas quando necessárias;
• Fornecer base teórica para nortear a reflexão sobre as práticas;
• Apontar as funções do pedagogo na escola e sua contribuição na informação e supervisão dos processos de ensino aprendizagem de professores e alunos;
• Assistir aos diretores das escolas nas atividades de planejamento, organização, coordenação, controle e avaliação de atividades curriculares;
• Manter as escolas informadas sobre a execução de planos e seus resultados;
• Articular-se como um elemento mediador entre o currículo e os professores e os outros atores da educação;
• Identificar e auxiliar na busca de solução para os desafios que o pedagogo encontra na realização do trabalho coletivo na integração curricular.
• Planejar e executar reuniões com diretores, pedagogos e professores;
• Promover e organizar grupos de estudos para constante formação;
• Planejar e fomentar Mesa de Debates com os pedagogos;
• Estudar, analisar e emitir pareceres aos órgãos solicitantes;
• Participar nos jogos esportivos do município, JOEMA - Jogos Escolares Municipal de Arapongas (organização, execução, acompanhamento, cerimonial e premiação);
• Participar de cursos no Núcleo Regional de Educação;
• Organizar e viabilizar encontros e reuniões entre as Escolas de Tempo Integral e Escolas Rurais;
• Realizar atendimento à professores, diretores, pedagogos, pais, editoras, representantes empresariais de materiais didáticos e mobiliários;
• Realizar levantamento dos livros didáticos faltantes por turma e por escola, elaboração do ofício e carta de justificativa para receber os livros, separação e distribuição dos mesmos;
• Participar na elaboração e acompanhamento do Projeto Político Pedagógico das escolas;
• Realizar levantamento e mapeamento de dados dos alunos da Rede Municipal;
• Organizar previsões, orientações, mudanças no calendário e vistorias dos livros de chamada nas escolas;
• Elaborar e imprimir Certificados de Formação Continuada para os professores e funcionários das escolas;
• Levantar as necessidades de materiais escolares, pedagógicos e de expediente, bem como organizar a descrição dos mesmos para processo licitatórios;
• Acompanhar e/ou fiscalizar processos licitatórios relacionados a aquisição de materiais escolares e pedagógicos;
• Acompanhar e participar dos Projetos desenvolvidos na Rede Municipal;
• Articular e divulgar as atividades realizadas para os demais setores da Secretaria de Educação;
• Participar nas atividades cívicas e de cunho pedagógico promovidas pela Secretaria de Educação e das Unidades Escolares da Rede Municipal;
• Desempenhar outras atividades correlatas.
SEÇÃO - DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR
• Assessorar os trabalhos das secretarias dos estabelecimentos de ensino, no que se refere à documentação e operacionalização do SERE (Sistema Estadual de Registro Escolar);
• Coordenar as atividades do Censo Escolar no município;
• Repassar as instruções recebidas do Núcleo Regional de Educação a todas as Escolas e CMEIs da Rede Municipal;
• Fornecer dados estatísticos inerentes às atividades da secretaria dos estabelecimentos de ensino, quando solicitado;
• Pesquisar vagas disponíveis nas escolas, a fim de encaminhar os alunos que procuram a Secretaria de Educação;
• Atender a comunidade escolar e prestar-lhes esclarecimentos no que diz respeito aos assuntos da secretaria dos estabelecimentos de ensino;
• Atuar como secretária das Escolas Rurais e demais estabelecimentos de ensino sempre que necessário;
• Articular e divulgar as atividades realizadas para os demais setores da Secretaria de Educação;
• Participar nas atividades cívicas e de cunho pedagógico promovidas pela Secretaria de Educação e das Unidades Escolares da Rede Municipal;
• Desempenhar outras atividades correlatas.
SEÇÃO – ASSESSORIA À GESTÃO E PROGRAMAS
• Participar e coordenar reuniões de pais nas Escolas e CMEIs por ocasião da realização de eleições de novas diretorias; na criação e legalização de uma nova A.P.M.F. (Associação de Pais, Mestres e Funcionários), junto ao Cartório do Registro Civil e de Pessoas Jurídicas, bem como a atualização dos dados cadastrais junto à rede bancária depositária dos recursos da Associação;
• Informar os membros da A.P.M.F. e diretores, quanto a execução dos Programas do FNDE com repasse de recursos feitos diretamente à A.P.M.F. (PDDE, PDDE Qualidade, PDDE Estrutura e Educação Integral);
• Prestar apoio técnico as A.P.M.F. na execução dos recursos e na elaboração das prestações de contas dos recursos recebidos;
• Orientar as escolas na organização das atividades desenvolvidas no âmbito do Programa PDDE/Educação Integral/MAIS EDUCAÇÃO, (ressarcimento de monitores, preenchimento de formulários, controle de frequência de alunos, organização de turmas, etc);
• Operacionalizar e desempenhar, juntamente com a contabilidade, as atividades de prestação de informações das Declarações de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) e de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), ainda que de isenção ou negativa, nas formas e prazos estabelecidos pela Secretaria da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda) e Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), ainda que negativa, na forma e prazos estabelecidos pela Secretaria de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego, das A.P.M.F. das escolas municipais e CMEIs;
• Atualizar os dados cadastrais das Escolas e CMEIs no PDDEWEB/FNDE objetivando os repasse de recursos provenientes de Programas do FNDE a cada exercício;
• Cadastrar a atualização periódica dos dados das A.P.M.F. junto ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná e Receita Federal;
• Coordenar e auxiliar os trabalhos de preenchimento e manutenção do Sistema PDDEInterativo.mec.gov.br das Escolas Municipais e CMEIs;
• Solicitar empenhos para o repasse do Fundo Rotativo das Escolas Municipais e CMEIs;
• Informar a frequência escolar do Programa Bolsa Família, juntamente com as Escolas Municipais, CMEIs, Estaduais e Particulares, inclusive com atendimento as famílias beneficiárias;
• Operacionalizar o Sistema Presença, bem como cadastrar os novos usuários, emitir relatório e zelar pela guarda dos mesmos;
• Coordenar os trabalhos de aplicação de Fluoreto de Sódio aos alunos nas Escolas Municipais e CMEIs;
• Organizar, regulamentar e assessorar os seguintes conselhos: Municipal de Educação, CAE, FUNDEB, PETE e CONSELHO ESCOLAR (eleições, desenvolvimento das atividades dentro de cada conselho, legalização e atualização de dados junto as sistemas afins como o FNDE, Tribunal de Contas, NRE, etc);
• Analisar as prestações de contas das escolas e CMEIs, referente aos recursos do PDDE e Programa Fundo Rotativo Municipal e encaminhamento ao setor de Contabilidade;
• Realizar e acompanhar, juntamente com o setor de contabilidade do município, a inserção de dados referentes a prestação de contas do PDDE, em todas as suas modalidades, oriundas das A.P.M.F. das Escolas Municipais e CMEIs no sistema do SIGPC;
• Articular e divulgar as atividades realizadas para os demais setores da Secretaria de Educação;
• Participar nas atividades cívicas e de cunho pedagógico promovidas pela Secretaria de Educação e das Unidades Escolares da Rede Municipal;
• Desempenhar outras atividades correlatas.
SEÇÃO - PROJETOS
• Fornecer base teórica para nortear a reflexão sobre as práticas em projetos;
• Manter as escolas informadas sobre a execução de projetos e seus resultados;
• Articular e agir como um elemento mediador entre o currículo, os professores e os outros atores da educação;
• Visitar e intervir quando necessário em todas as escolas que aplicam Projetos para conhecer e verificar a dinâmica e funcionamento dos mesmos;
• Elaborar, coordenar, acompanhar e participar dos Projetos desenvolvidos;
• Elaborar os cronogramas de todos os Projetos, bem como sua execução;
• Organizar e efetivar as comissões para selecionar trabalhos e projetos, bem como os eventos para conclusão dos mesmos;
• Articular e divulgar as atividades realizadas para os demais setores da Secretaria de Educação.
• Participar nas atividades cívicas e de cunho pedagógico promovidas pela Secretaria de Educação e das Unidades Escolares da Rede Municipal;
• Desempenhar outras atividades correlatas.
SEÇÃO - EDUCAÇÃO FÍSICA
• Coordenar e orientar os professores de Educação Física da Rede Municipal;
• Organizar e efetivar a Semana Pedagógica;
• Organizar e ministrar cursos mensais com os Professores de Educação Física;
• Realizar levantamento de interesse dos Professores de Educação Física para a programação de cursos de Formação Continuada;
• Distribuir aulas e Jornadas Suplementares;
• Participar da elaboração e efetivação do Concurso de Remoção e Lotação;
• Visitar as Escolas e CMEIS e acompanhar os planejamentos dos Professores de Educação Física, realizando intervenções necessárias;
• Prestar assistência técnica aos professores, visando atingir a unidade do planejamento e a eficácia do mesmo;
• Realizar intervenções junto aos professores quando solicitada pelos Diretores;
• Efetuar o levantamento dos materiais esportivos que contem nas Escolas e CMEIS;
• Fiscalizar a licitação de Materiais Esportivos;
• Elaborar, organizar e executar o JOEMA - Jogos Escolares do Município de Arapongas;
• Participar de cursos no Núcleo Regional de Educação;
• Realizar atendimento à professores, diretores e pais;
• Elaborar, organizar e executar o Projeto Atleta na Escola;
• Participar na elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Escolas e CMEIs;
• Elaborar e imprimir os Certificados de Formação Continuada para os Professores;
• Articular e divulgar as atividades realizadas para os demais setores da Secretaria de Educação;
• Participar nas atividades cívicas e de cunho pedagógico promovidas pela Secretaria de Educação e das Unidades Escolares da Rede Municipal;
• Desempenhar outras atividades correlatas.
SEÇÃO - ESCOLA E FAMÍLIA NO DESAFIO EDUCACIONAL
• Promover encontros com a família na escola;
• Orientar e conscientizar as famílias a observar seus filhos(as) nas áreas do desenvolvimento (emocionais, cognitivas, psicológicas, físicas, sociais...);
• Incentivar a participação da família na Escola e no CMEI;
• Ouvir os anseios das famílias em relação as sue filhos, alunos da rede municipal;
• Prevenir as famílias quanto a possíveis problemas que seus filhos possam enfrentar na vida cotidiana e escolar;
• Orientar os professores quanto aos conteúdos curriculares referente a formação humana/ensino religioso, sugerindo atividades desta natureza;
• Articular e divulgar as atividades realizadas para os demais setores da Secretaria de Educação.
• Participar nas atividades cívicas e de cunho pedagógico promovidas pela Secretaria de Educação e das Unidades Escolares da Rede Municipal;
• Desempenhar outras atividades correlatas.
SEÇÃO – EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
• Contribuir para o incentivo às potencialidades e a busca da formação continuada dos professores (apoio e coordenação do Grupo de Estudos);
• Promover a integração entre alunos e professores das escolas municipais onde funcionam a EJA;
• Organizar a logística dos eventos como reuniões, cursos, atividades sociais;
• Prestar apoio teórico e prático aos professores;
• Acompanhar projetos da Secretaria de Educação voltados para a comunidade da EJA;
• Orientar os professores quanto ao prazo de entrega dos Livros e Registros de Classe com os resultados da frequência e do aproveitamento escolar dos alunos;
• Planejar, elaborar, acompanhar e tabular os resultados das maratonas dos alunos da EJA;
• Planejar e elaborar os Exames de Classificação e Reclassificação para alunos da EJA;
• Criar mecanismos para o acesso, permanência e promoção dos alunos na EJA, evitando-se a evasão escolar;
• Colaborar na elaboração e reformulação da Proposta Pedagógica da EJA - Fase I, quando necessária;
• Visitar as escolas que ofertam a EJA, no período noturno, levantando as dificuldades e carências no processo ensino aprendizagem.
• Orientar professores quanto a implementação de estratégias variadas que possibilitem melhorias no processo ensino/aprendizagem;
• Articular e divulgar as atividades realizadas para os demais setores da Secretaria de Educação;
• Organizar e zelar pela documentação das turmas e dos alunos;
• Participar nas atividades cívicas e de cunho pedagógico promovidas pela Secretaria de Educação e das Unidades Escolares da Rede Municipal;
• Desempenhar outras atividades correlatas.
GERÊNCIA MERENDA ESCOLAR
• Gerenciar técnico e administrativamente o Programa de Alimentação Escolar;
• Assegurar a alimentação saudável e adequada, compreendendo o uso de alimentos variados e seguros aos educandos matriculados na rede municipal;
• Contribuir para a melhoria da alimentação dos educandos, mediante programas de educação alimentar e nutricional, visando o desenvolvimento de práticas saudáveis de vida;
• Planejar, organizar, coordenar, executar, controlar e fiscalizar as atividades relativas ao abastecimento de gêneros alimentícios, referente à alimentação dos educandos;
• Planejar os cardápios oferecidos na alimentação escolar dos educandos da rede, conforme cada faixa etária;
• Supervisionar a fiel execução do cumprimento dos cardápios;
• Zelar pela segurança alimentar e nutricional, por meio de ações educativas desenvolvidas conjuntamente com o quadro de nutricionistas e das equipes das unidades educacionais;
• Verificar a disponibilidade de oferta dos produtos no mercado;
• Definir os produtos a serem adquiridos;
• Gerenciar a logística de distribuição dos gêneros alimentícios, bem como sua distribuição;
• Analisar a aceitabilidade e avaliação qualitativa dos produtos adquiridos;
• Cooperar para o fomento da produção da agricultura familiar nos termos da lei;
• Subsidiar tecnicamente os órgãos da Administração Pública encarregados de processar as licitações públicas e demais modalidades de compra de produtos/gêneros utilizados na alimentação escolar;
• Elaborar cardápios para crianças com restrição alimentar;
• Capacitar as cozinheiras e auxiliares de cozinha em relação à manipulação correta e segura dos alimentos.
• Articular e divulgar as atividades realizadas para os demais setores da Secretaria de Educação;
• Participar nas atividades cívicas e de cunho pedagógico promovidas pela Secretaria de Educação e das Unidades Escolares da Rede Municipal;
• Desempenhar outras atividades correlatas.
SEÇÃO RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO - MERENDA ESCOLAR
• Receber e conferir as cargas de gêneros alimentícios e utensílios de cozinha, conforme com o que está na nota fiscal;
• Saber como organizar os gêneros alimentícios recebidos no depósito, por data de validade, tipo e etc;
• Dominar o programa de computador responsável pelo controle de entrada e saída dos alimentos;
• Elaborar a logística das entregas nas Escolas Municipais, Filantrópicas e Centros de Educação Infantil de Arapongas;
• Articular e divulgar as atividades realizadas para os demais setores da Secretaria de Educação;
• Participar nas atividades cívicas e de cunho pedagógico promovidas pela Secretaria de Educação e das Unidades Escolares da Rede Municipal;
• Desempenhar outras atividades correlatas.
GERÊNCIA TÉCNICA
• Gerenciar atividades de manutenção, reparação e reformas das escolas e centros municipais de educação infantil;
• Assessorar a secretária de educação em assuntos de interesse específico e de caráter técnico diretamente relacionados com as atividades de manutenção das unidades escolares;
• Assessorar tecnicamente, segundo as necessidades da Secretaria, sob a forma de estudos, pesquisas, levantamentos, avaliações, exposição de motivos, representação e atos normativos referente a manutenção das unidades;
• Coordenar e articular as ações e atividades de manutenção nas escolas e nos centros municipais de Educação infantil;
• Propor, formular, implementar e supervisionar a execução das manutenções e reformas / ampliações nas unidades escolares;
• Implementar ações que garantam o monitoramento, o acompanhamento e a avaliação da manutenção nas escolas e nos centros de educação infantil;
• Articular e divulgar as atividades realizadas para os demais setores da Secretaria de Educação;
• Participar nas atividades cívicas e de cunho pedagógico promovidas pela Secretaria de Educação e das Unidades Escolares da Rede Municipal;
• Desempenhar outras atividades correlatas.
SEÇÃO TÉCNICA
• Confeccionar e acompanhar os pedidos de Empenhos / ordem de serviço / Comunicação Interna e Ofícios;
• Prestar de contas dos pedidos efetuados;
• Solicitar e gerir o pronto pagamento de consumo/serviço;
• Solicitar diárias para a secretária e prestar contas dos relatórios de viagens;
• Confeccionar, acompanhar e fiscalizar os Pedidos de licitação (solicitação ao compras);
• Confeccionar e acompanhar Pedidos ao almoxarifado;
• Confeccionar, Termos de recebimento e transferência de bens;
• Solicitar e acompanhar Reformas e pequenos reparos das Escolas Municipais e CMEIS;
• Desempenhar, fiscalizar, supervisionar e gerir compras e obras;
• Preparar, acompanhar o processo licitatório da secretaria;
• Preparar, acompanhar os Termos aditivos da secretaria;
• Gerenciar o Sigarp (Sistema de Gerenciamento de Atas de Registros de Preço);
• Fiscalizar os contratos da secretaria;
• Executar e acompanhar o PAR (Plano de Ação Articulada);
• Articular e divulgar as atividades realizadas para os demais setores da Secretaria de Educação;
• Participar nas atividades cívicas e de cunho pedagógico promovidas pela Secretaria de Educação e das Unidades Escolares da Rede Municipal;
• Desempenhar outras atividades correlatas.
SEÇÃO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR
• Conhecer detalhadamente o Plano de Ações Articuladas do município;
• Monitorar e alimentar diariamente o sistema do Plano de Ações Articuladas;
• Realizar diagnóstico minucioso da realidade educacional local nas quatro grandes dimensões que compõem a estrutura do Plano de Ações Articuladas: Gestão Educacional; Formação de Profissionais de Serviço e Apoio Escolar; Práticas Pedagógicas e Avaliação; Infraestrutura Física e Recursos Pedagógicos;
• Aplicar o diagnóstico da situação educacional na Rede Municipal;
• Controlar e avaliar as ações do Plano de Ações Articuladas;
• Buscar e fornecer informações que colaborem para melhor qualificação da educação no município;
• Obter informações minuciosas que justifique solicitação de verbas para a construção, ampliação e reforma de creches, escolas e coberturas de quadras poliesportivas, entre outras ações;
• Pleitear recursos do governo federal para a aquisição de mobiliários, equipamentos de cozinha, informática, e todo material necessário para equipar escolas e centros de educação infantil, bem como ônibus, microônibus, carros baixos entre outros;
• Proporcionar à comunidade escolar a participação em programas e projetos que articulem saúde e educação (Programa Saúde na Escola - PSE);
• Executar e acompanhar as obras em andamento dando suporte com o preenchimento e correção de diligências sempre que ocorrerem;
• Articular-se com outras secretarias municipais, principalmente com a Secretaria de Obras, Administração e Meio Ambiente para o planejamento e execução das obras vigentes preparando toda a documentação necessária para a aprovação das mesmas;
• Acompanhar o SIOPE e monitorar a atualização permanente dos dados;
• Monitorar o SIGARP, aderindo às atas de registros de preço, pregões, licitações do FNDE sempre que necessário e/ou utilizando como referência nos processos nos detalhamentos e descrições de produtos a serem adquiridos;
• Articular e divulgar as atividades realizadas para os demais setores da Secretaria de Educação;
• Participar nas atividades cívicas e de cunho pedagógico promovidas pela Secretaria de Educação e das Unidades Escolares da Rede Municipal;
• Desempenhar outras atividades correlatas.
SEÇÃO - TRANSPORTE ESCOLAR
• Garantir o acesso e permanência do aluno na escola, planejando, implementado, acompanhando e avaliando o transporte de acordo com a demanda;
• Proporcionar logística de atendimento aos programas, projetos institucionais e passeios das Escolas Municipais/Estaduais;
• Zelar pelo bom funcionamento do transporte escolar, bem como pela qualidade dos serviços prestados;
• Confeccionar carteirinhas dos alunos da rede municipal e estadual de ensino;
• Cadastrar, atualizar e alimentar os dados do Sistema de Carteirinhas do Transporte Escolar de acordo com o SERE das escolas estaduais e municipais;
• Orientar os pais, alunos e comunidade em geral sobre pontos e rotas das linhas executadas pelo Transporte Escolar;
• Organizar rotas, e destinar motoristas para a condução dos veículos, evitando problemas sobre o transporte;
• Resolver possíveis problemas referentes ao transporte de alunos, quando se referirem à motoristas, alteração de trajetos e/ou horários;
• Controlar e realizar advertências das reclamações e problemas de indisciplinas ocasionados pelos alunos da rede municipal/estadual dentro do veículo;
• Demarcar e regulamentar os pontos nas rotas do transporte dos alunos, reajustando-os para que os ônibus estejam transportando alunos da zona rural e de difícil acesso;
• Gerenciar atendimento aos alunos cadeirantes, com veículo adequado para este transporte;
• Organizar transporte para todos os alunos com de Necessidades Educacionais Especiais - NEEs, aos atendimento em período de contraturno sempre que indicado;
• Gerenciar e garantir o atendimento das linhas terceirizadas que realizam o transporte dos alunos;
• Medir o trajeto, organizar a rota de atendimento das linhas terceirizadas bem como, se necessário for, elaborar processo licitatório e termos aditivos observando aspectos legais;
• Controlar e enviar mensalmente ao Setor de Contabilidade o número de alunos transportados diariamente pelas linhas terceirizadas, bem como realizar a interação entre estes motoristas e as escolas atendidas;
• Vistoriar empenhos dos consertos realizados na frota de ônibus para acompanhamento de despesas e gastos;
• Controlar a frequência mensal, atestados, horas extra dos motoristas da Educação;
• Gerenciar os motoristas da frota de ônibus alterando linhas, remanejando servidores, e atendendo sempre de modo qualitativo os alunos;
• Manter contato com o encarregado da Garagem, responsável pelo zelo da frota de ônibus, e demais veículos, visando a garantia do bom estado de conservação dos veículos;
• Articular e divulgar as atividades realizadas para os demais setores da Secretaria de Educação;
• Participar nas atividades cívicas e de cunho pedagógico promovidas pela Secretaria de Educação e das Unidades Escolares da Rede Municipal;
• Desempenhar outras atividades correlatas.
SEÇÃO CEMEAR – CENTRO MUNICIPAL ESPECIALIZADO DE ARAPONGAS
• Coordenar as atividades do CEMEAR sendo ponte entre: Secretaria de Educação, NRE, Escolas, Centros Educacionais e os profissionais do setor;
• Coordenar a equipe de profissionais especializados que atendem alunos no CEMEAR;
• Respeitar a diversidade e buscar efetivar ações de igualdade de condições que viabilizem o processo educativo aos alunos com Necessidades Educacionais Especiais - NEEs e os que apresentam dificuldade de aprendizagem, coerente com os princípios de uma educação inclusiva;
• Orientar os professores, pedagogos e diretores sobre a Avaliação Psicoeducacional e o atendimento aos alunos com Necessidades Educacionais Especiais e os que apresentam dificuldade de aprendizagem;
• Planejar e coordenar ações e recursos organizados para apoiar e suplementar o processo educativo;
• Propor conteúdos e materiais pedagógicos específicos e estratégias adequadas que viabilizam a aprendizagem de alunos com NEE e/ou dificuldades de aprendizagens em sala comum;
• Auxiliar professores sobre o atendimento a todos os alunos, orientando-as a fazer adaptação e/ou flexibilização curricular quando necessário, cuidando para não empobrecer o currículo;
• Orientar os professores da Sala de Recursos Multifuncional, Sala de Atendimento Pedagógico, Classe Especial, Professor de Apoio e Pedagogos;
• Promover formação continuada para melhoria da qualificação e atualização dos profissionais especializados que atuam no CEMEAR;
• Organizar a documentação individual, conteúdo, ficha diagnóstica e parecer do especialista da área;
• Orientar Escolas em relação a documentação dos alunos que frequentam AEE (Atendimento Educacional Especializado), diagnóstico, plano individualizado de trabalho, avaliação, relatórios, parecer final;
• Monitorar a frequência dos alunos nos AEEs, solicitar a ficha espelho semestralmente das Salas de Recursos Multifuncionais, encaminhando-as à Secretaria de Educação e ao NRE.
• Orientar os profissionais dos CMEIs quanto ao desenvolvimento da criança em suas diferentes fases, bem como orientar a estimulação nas diversas áreas;
• Articular e estimular a família para participar do processo escolar;
• Realizar reuniões periódicas com os profissionais que atendem os alunos com NEE;
• Dinamizar e efetivar o encaminhamento para os serviços de atendimento nos órgãos competentes do município;
• Promover ações complementares que objetivem melhoria da qualificação profissional da equipe técnica para desempenho da função;
• Visitar as Escolas e CMEIs com os profissionais que se fizerem necessário, para orientação aos professores sobre o atendimento aos alunos e orientação aos mesmos;
• Agendar atendimento e avaliações às crianças encaminhadas pelas escolas municipais, bem como fazer a devolutiva à escola e à família dos resultados das avaliações e orientações necessárias;
• Articular-se buscando parcerias com outras secretarias, instituições e/ou serviços da áreas como saúde e assistência social, bem como profissionais diversos que possam contribuir no atendimento e atenção dos alunos com NEEs, familiares e professores sempre que necessário.
• Desenvolver e/ou colaborar juntamente com a equipe técnica multiprofissional, projetos que visem a melhoria da educação nos diversos aspectos (Projeto Saúde do Professor, Posturar, Família e Escola no Desafio Educacional,...);
• Participar nas atividades cívicas e de cunho pedagógico promovidas pela Secretaria de Educação e das Unidades Escolares da Rede Municipal;
• Articular e divulgar as atividades realizadas para os demais setores da Secretaria de Educação;
• Monitorar o cumprimento de horários da equipe Multiprofissional, bem como o desenvolvimento das atividades esperadas de cada profissional;
• Organizar reuniões com a equipe com objetivo de juntos avaliar os trabalhos e redirecioná-los quando necessários;
• Desempenhar outras atividades correlatas;
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO INFANTIL
• Acompanhar o processo de organização de A. P. M. F., autorização de funcionamento e Regimento Escolar dos CMEIs;
• Participar, junto a Equipe Pedagógica, do planejamento e execução das reuniões pedagógicas, reuniões de pais e outras atividades dos CMEIs;
• Dinamizar o processo ensino aprendizagem, incentivando as experiências dos CMEIs;
• Zelar pelo cumprimento da função social dos CMEIS, dinamizando o processo de matrícula, o acesso e a permanência das crianças.
• Zelar pelo cumprimento da legislação em vigor;
• Acompanhar o processo ensino aprendizagem, através do índice de evasão;
• Contribuir junto com a comunidade escolar, na valorização do espaço, bem como na sua conservação;
• Buscar em conjunto com a equipe pedagógica, equipe multidisciplinar (CEMEAR), professores e pais, a solução de problemas referentes à aprendizagens e comportamentos das crianças;
• Solucionar problemas administrativos e pedagógicos;
• Coordenar o processo educacional na área administrativa e no encaminhamento pedagógico;
• Colaborar nas questões individuais e coletivas, que exijam respostas imediatas nos problemas com professores e funcionários dos CMEIS;
• Buscar soluções alternativas e criativas para os problemas específicos dos Centros Municipais de Educação Infantil, em relação à convivência humana, espaço físico, segurança, evasão, etc;
• Gerenciar os recursos financeiros da Educação Infantil, de forma planejada, atendendo às necessidades coletivas do Projeto Político Pedagógico, como também ampliações e reformas;
• Participar de cursos, seminários, encontros, reuniões e outros, buscando a fundamentação, atualização e redimensionamento de sua função;
• Viabilizar o acesso e a permanência das crianças em idade escolar, inclusive as com necessidades especiais;
• Cumprir e fazer cumprir as determinações legais estabelecidas pelos órgãos competentes;
• Organizar a implantação e o funcionamento de novos CMEIs;
• Coordenar a distribuição de professores (as) e funcionários (as) nos CMEIs;
• Colaborar, acompanhar e fiscalizar as licitações relacionadas a Educação Infantil;
• Articular e divulgar as atividades realizadas para os demais setores da Secretaria de Educação;
• Participar nas atividades cívicas e de cunho pedagógico promovidas pela Secretaria de Educação e das Unidades Escolares da Rede Municipal;
• Desempenhar outras atividades correlatas.
GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO INFANTIL
• Assessorar a diretoria de Educação Infantil em assuntos de interesse específico e de caráter técnico diretamente relacionados com as atividades pedagógicas;
• Acompanhar, organizar e encaminhar ao Núcleo Regional de Educação os documentos referentes a autorização de funcionamento dos CMEIs.
• Assessorar, técnica e pedagogicamente com orientações dos livros de registros de classe, dos planejamentos diários e fichas de desempenho das crianças (boletins);
• Propor, formular, implementar e supervisionar a execução de políticas educacionais no nível de Educação Infantil;
• Desenvolver e executar políticas de formação inicial e continuada de professores bem como grupos de estudos;
• Acompanhar as atividades relativas ao processo educacional, garantindo a articulação das diferentes atividades e os serviços desenvolvidos em âmbito escolar;
• Implementar ações que garantam o monitoramento, o acompanhamento e a avaliação da rede de educação infantil, atualizando as informações quanto a execução do processo pedagógico;
• Promover a articulação e integração entre os diversos programas da Secretaria e CMEIs;
• Mapear dados referentes a matrícula e permanência das crianças em cada CMEI;
• Coordenar e desenvolver ações que garantam a redução da repetência, evasão e abandono;
• Verificar e articular a aplicação dos conteúdos programáticos anuais nos CMEIs;
• Coordenar, planejar e acompanhar a elaboração do Projeto Político Pedagógico e Regimento Escolar;
• Participar de cursos, seminários, encontros, reuniões e outros, buscando a fundamentação, atualização e redimensionamento de sua função;
• Gerenciar e supervisionar as ações e atribuições da equipe pedagógica;
• Articular e divulgar as atividades realizadas para os demais setores da Secretaria de Educação;
• Participar nas atividades cívicas e de cunho pedagógico promovidas pela Secretaria de Educação e das Unidades Escolares da Rede Municipal;
• Desempenhar outras atividades correlatas.
SEÇÃO – PEDAGÓGICA EDUCAÇÃO INFANTIL
• Organizar e efetivar a Semana Pedagógica;
• Fomentar, organizar e realizar formações continuadas com diretores, professores pedagogos e professores da Educação Infantil;
• Realizar periodicamente visita aos CMEIs;
• Promover, coordenar e acompanhar o desenvolvimento e a realização das atividades pedagógicas nos CMEIs;
• Realizar as intervenções nos CMEIs quando necessárias;
• Fornecer base teórica para nortear a reflexão sobre as práticas;
• Apontar as funções do pedagogo no CMEI e sua contribuição na informação e supervisão dos processos de ensino aprendizagem de professores e crianças;
• Assistir aos diretores dos CMEIs nas atividades de planejamento, organização, coordenação, controle e avaliação de atividades curriculares;
• Manter os CMEIs informados sobre a execução de planos e seus resultados;
• Articular, transformar, ou seja, agir como um elemento mediador entre o currículo e os professores e os outros atores da educação;
• Identificar e auxiliar na busca de solução para os desafios que o pedagogo encontra na realização do trabalho coletivo na integração curricular.
• Planejar e executar reuniões com diretores, pedagogos e professores;
• Promover e organizar grupos de estudos para constante formação;
• Estudar, analisar e emitir pareceres aos órgãos solicitantes;
• Participar de cursos no Núcleo Regional de Educação;
• Realizar atendimento à professores, diretores, pais, editoras, vendedores de materiais didáticos e mobiliários;
• Participar na elaboração e acompanhamento do Projeto Político Pedagógico dos CMEIs;
• Organizar previsões, orientações, mudanças no calendário e vistorias dos livros de chamada dos CMEIs;
• Elaborar e imprimir Certificados de Formação Continuada para os professores e funcionários dos CMEIs;
• Acompanhar e participar dos Projetos desenvolvidos na Rede Municipal;
• Realizar levantamento bimestral dos livros didáticos faltantes por turma e por CMEI;
• Articular e divulgar as atividades realizadas para os demais setores da Secretaria de Educação;
• Participar nas atividades cívicas e de cunho pedagógico promovidas pela Secretaria de Educação e das Unidades Escolares da Rede Municipal;
• Desempenhar outras atividades correlatas.
SEÇÃO – ADMINISTRATIVA EDUCAÇÃO INFANTIL
• Responder os pedidos de vagas solicitadas pelo Conselho Tutelar, Ministério Público, CREAS e CRAS;
• Atender pais ou responsáveis pelas as crianças;
• Realizar e manter atualizado o Cadastro Único;
• Verificar e encaminhar as solicitações de vagas feitas pelos responsáveis;
• Receber e encaminhar os malotes para os CMEIs;
• Dar suporte para as coordenadoras na manutenção dos CMEIs;
• Digitar documentações;
• Encaminhar estagiárias para realização de estágios nos CMEIs;
• Organizar a distribuição dos materiais didáticos, pedagógicos e mobiliários para os CMEIs;
• Atendimento e orientação aos pais em solicitação de vagas nos CMEIs;
• Articular e divulgar as atividades realizadas para os demais setores da Secretaria de Educação;
• Participar nas atividades cívicas e de cunho pedagógico promovidas pela Secretaria de Educação e das Unidades Escolares da Rede Municipal;
• Desempenhar outras atividades correlatas.