A Secretaria da Cultura Lazer e Eventos de Arapongas, torna público o pré-cadastro de entidades, empresas e grupos que atuem na área cultural, credenciando-os, a acessar oportunidades no campo da Cultura, bem como aos interessados a subsidiar o auxílio emergencial da Lei Federal Emergencial da Cultura (Lei Aldir Blanc).
MUITO IMPORTANTE:
"A PARTICIPAÇÃO NO PRESENTE CADASTRAMENTO NÃO PRESSUPÕE ACEITAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, NEM GARANTIA DE APROVAÇÃO EM EDITAIS."
O CADASTRO NÃO GARANTE ACESSO AOS RECURSOS DA LEI FEDERAL EMERGENCIAL 14.017/2020 (ALDIR BLANC), PORÉM SEM O CADASTRO HOMOLOGADO, VOCÊ NÃO PODERÁ ACESSAR OS EDITAIS QUE POSSIBILITAM O ACESSO AOS RECURSOS.
Informações:
Lei Nº 14.017 de 29 de Junho de 2020 – Lei Aldir Blanc na íntegra: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2020/Lei/L14017.htm
Formulário criando com o objetivo de saber as dificuldades e desafios dos espaços artísticos e culturais do Município de Arapongas - Paraná neste período de Pandemia da COVID-19.
Para qualquer dúvida ou esclarecimento entrar em contato pelas seguintes formas:
- Atendimento SECLE.: Aberta das 08:30 às 11:00 | 13:00 às 16:00 - Segunda à Sexta.
- Telefone.: (43) 3902-1191
- E-mail.: cultura@arapongas.pr.gov.br
Declaro estar ciente e concordar com os termos do chamamento público para cadastro dos espaços culturais e artísticos para fomento à cultura municipal de arapongas, publicado no site e redes socais do órgão oficial.
Declaro estar ciente que: o cadastro não garante acesso aos recursos da lei federal emergencial n° 14.017/2020 (aldir blanc), porém sem o cadastro homologado, você não poderá acessar os editais que possibilitam o acesso aos recursos.