O Projeto
O que é Cidade Digital?
Segundo o Ministério das Telecomunicações, cidade digital é: “Aquela que apresenta em toda sua área geográfica, infraestrutura de telecomunicações e Internet, tanto para acesso individual, quanto público, disponibilizando a sua população, informações e serviços públicos e privados em ambiente virtual”.A história do projeto de Arapongas, o “Arapongas Digital”:
Em agosto de 2011, foi publicado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), um edital de chamamento público para municípios que tivessem interesse em submeter propostas de projetos de “Cidades Digitais”.Arapongas, através da equipe técnica da Diretoria de Tecnologia da Informação, elaborou a proposta contendo o projeto, e submeteu ao MCTI para análise. A equipe técnica teve aproximadamente 20 (vinte) dias para estudar o edital de requisitos do MCTI e elaborar o projeto, pois os prazos dados pelo Ministério para envio das propostas foram curtíssimos.
Após o recebimento da proposta, o MCTI analisou o projeto de Arapongas e solicitou alguns ajustes, que foram realizados e a nova proposta foi novamente submetida para análise do Ministério.
No mês de outubro de 2011, Arapongas e mais 356 municípios de todo o Brasil, submeteram suas propostas finais ao MCTI.
Em novembro de 2011, o MCTI divulgou a lista de projetos aprovados. Dos 357 municípios que apresentaram propostas de projetos, apenas 46 tiveram seus projetos aprovados. O projeto de Arapongas ficou classificado em 12º lugar em nível nacional e em 1º lugar em nível estadual, a frente de outros municípios como Matelândia, Corbélia e Campo Largo.
O projeto de Arapongas conseguiu esta excelente classificação técnica após análise do Ministério, em virtude de:
- Abordar tecnologias de última geração em sua proposta, atendendo a todos os requisitos do Ministério; requisitos estes, que foram elencados no edital de chamamento público;
- O município de Arapongas possuir excelente curriculum em relação à execução de diversos projetos com uso de recursos federais;
- Possuir excelente capacitação técnica da equipe da Diretoria de Tecnologia da Informação, autora do projeto;
- Integrar toda a administração pública em uma única rede de comunicação, de alta tecnologia, a fim de proporcionar melhores serviços públicos;
- Integrar a comunidade ao projeto, através de diversos pontos de acesso público e gratuito à internet, a fim de promover a inclusão digital da população;
- Planejar o crescimento da infraestrutura do projeto.
Preocupada com questões legais, em especial pela proximidade do pleito eleitoral de outubro de 2012, a Prefeitura encaminhou questionamento ao MCTI sobre a viabilidade de iniciar o processo licitatório. Não bastassem as preocupações legais em virtude das eleições que se aproximavam, havia uma segunda (mas não menos importante) preocupação. A verba federal do projeto ainda não havia sido liberada pelo Ministério.
Em resposta ao questionamento da Prefeitura, o MCTI sugeriu que a administração aguardasse a passagem do pleito eleitoral para iniciar a licitação do projeto. Da mesma forma se posicionou o jurídico da Prefeitura, e assim, o processo ficou em pausa, aguardando a passagem das eleições de 2012 e a liberação da verba pelo Ministério.
A verba para a licitação do projeto só foi liberada pelo MCTI em julho de 2013. Em agosto de 2013 a Prefeitura fez o repasse do valor da contrapartida e neste mesmo mês, a Diretoria de Tecnologia da Informação protocolou o pedido para abertura da licitação do projeto.
Após todos os trâmites administrativos, bem como os prazos legais do processo licitatório, a licitação ocorreu em dezembro de 2013.
Em fevereiro de 2014, a execução do projeto foi iniciada, com as primeiras reuniões com as empresas ganhadoras da licitação, a fim de que fossem estabelecidos todos os procedimentos e demais diretrizes para o andamento da implantação do projeto.
Após alguns atrasos ocasionados por chuvas e outros problemas técnicos e administrativos, em dezembro de 2015 a primeira unidade da Prefeitura começou a funcionar na rede de fibra óptica do projeto Cidade Digital.
A partir de janeiro de 2016, toda a administração pública e os pontos de acesso público foram gradativamente ligados na rede do projeto e a infraestrutura ficou apta para inauguração em meados de agosto de 2016.
Em virtude de um novo pleito eleitoral que se aproximava, a administração municipal, com apoio técnico do Procurador Jurídico do município, optou por não inaugurar o projeto, a fim de evitar possíveis sansões políticas. Ademais, ainda era necessária a contratação de um link de internet de alta capacidade para atender aos pontos de acesso gratuito, sem o qual a população não poderia usufruir dos benefícios da internet pública. A contratação deste link ficou em pausa em virtude da falta de recursos financeiros (dotação orçamentária) em 2016, pela necessidade do fechamento das contas públicas, em razão do final de um mandato.
Em março de 2017, foi protocolado pela Diretoria de Tecnologia da Informação o pedido de licitação do link de internet para viabilizar a inauguração do Cidade Digital.
Em junho de 2017 o contrato de um link de alta capacidade foi firmado, após processo licitatório de contratação. A instalação e configuração do novo link foi realizada durante o mês de julho/2017 e os testes e ajustes finais do wifi público do projeto Cidade Digital seguiram durante os meses de agosto e setembro, com a inauguração do projeto prevista para o dia do aniversário da cidade de Arapongas, em 10/10/2017.
Em 10/10/2017 o projeto CIDADE DIGITAL de Arapongas é inaugurado oficialmente durante a abertura das festividades de aniversário da cidade.