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O Procon de Arapongas está notificando os postos de combustíveis para apurar aumento do preço do diesel e da gasolina antes mesmo que o ajuste anunciado na quinta-feira (10) pela Petrobras chegasse às bombas. Segundo o diretor executivo do Procon Arapongas, Gabriel Esper, todos que reajustaram os preços de forma antecipada incorreram em irregularidade, uma vez que os novos preços para o consumidor só passaram a vigorar a partir desta sexta-feira (11).
“Para a notificação, nós levamos em conta o aumento do preço dos combustíveis em postos revendedores de Arapongas nos últimos dias e a necessidade de se apurar se estes últimos aumentos não se configurariam como a prática abusiva de aumento de preços sem justa causa, vedada pelo art. 39, X da Lei 8.078/90, ou se estão em consonância com os ajustes realizados pela Petrobras”, afirma Esper.
A notificação tem como objetivo fazer com que os proprietários apresentam informações e cópia de vários documentos, além de se manifestarem por escrito. Os notificados devem apresentar tabela demonstrativa com a evolução dos preços praticados para venda à vista ao público consumidor do litro da gasolina comum, gasolina aditivada, do etanol, diesel comum e do diesel s10 no período compreendido entre 01.03.2022 e 15.03.2022. Também devem apresentar cópias de documentos fiscais comprovando a venda desses produtos em cada dia compreendido no período citado.
O Procon está solicitando ainda tabela demonstrativa com a evolução dos preços de aquisição dos combustíveis no período compreendido entre 01.03.2022 e 15.03.2022 e cópias de todas as notas fiscais de aquisição dos produtos realizadas junto às distribuidoras no período de 01.03.2022 e 15.03.2022. Além disso, cabe a cada notificado apresentar justificativa para as elevações dos preços de venda ao consumidor praticados pelo estabelecimento para cada um dos combustíveis comercializados, caso tenham ocorrido.
“Frisamos que a não prestação das informações requeridas e o desrespeito às determinações dos órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor configura crime de desobediência. Nós esperamos a resposta breve por parte de todos os estabelecimentos notificados para que a lei seja cumprida em favor dos interesses do consumidor”, frisa Gabriel Esper, ressaltando que o Departamento Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PR), juntamente com os Procons municipais, também está tomando medida semelhante em relação às distribuidoras.