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Secretaria Municipal de Educação


SECRETÁRIO

PAULO VALÉRIO

DEPARTAMENTOS INTEGRADOS

Diretoria de Educação
Local: Rua Marabu nº 748 | Onde Fica
Telefone: (43) 3902 - 1109
Dúvidas ou informações: educa@arapongas.pr.gov.br

Diretoria de Educação Infantil
Local: Rua Marabu nº 748 | Onde Fica
Telefone: (43) 3902 - 1109
Dúvidas ou informações: educa@arapongas.pr.gov.br

Centro Municipal Especializado de Arapongas - CEMEAR
Local: Rua Marabu nº 458 | Onde Fica
Telefone: (43) 3902 - 1106
Dúvidas ou informações: educa@arapongas.pr.gov.br


ATRIBUIÇÕES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Promover a administração geral da Secretaria, em estrita observância às disposições legais;
Exercer a liderança política e institucional da Pasta, promovendo contatos, mantendo relações com autoridades e organizações dos diferentes níveis;
Assessorar a Administração em assuntos da competência da Pasta;
Promover o controle e a fiscalização da entidade jurisdicionada à Secretaria;
Apreciar, em grau de recurso, quaisquer decisões no âmbito da Secretaria e da entidade a ela jurisdicionada;
Emitir parecer final, de caráter conclusivo, sobre os assuntos submetidos à sua decisão;
Aprovar a programação a ser executada pela Secretaria;
Expedir portarias sobre a organização interna da Secretaria, não envolvida por atos normativos superiores, e sobre a correta aplicação de leis, decretos e outras disposições de interesse da Pasta;
Aprovar despesas e dispêndios da Pasta;
Articular-se com órgãos públicos e entidades privadas nacionais, para a consecução dos objetivos da Secretaria;
Encaminhar ao Tribunal de Contas do Estado a prestação de contas anual, de acordo com a legislação vigente;
Estabelecer mecanismos que garantam a qualidade do ensino público municipal;
Valorizar os profissionais da educação, garantindo-lhes planos de carreira específicos dentro do serviço público municipal;
Reunir os Conselhos quando houver necessidade;
Indicar representantes para os Conselhos Municipais;
Determinar o cumprimento das ações previstas como: acompanhamento do PME, monitoramento de fóruns, conferências, encontros, seminários, entre outros;
Solicitar sindicância às comissões encarregadas de elucidar os fatos, quando necessário;
Desempenhar outras atividades compatíveis com a sua posição e as determinadas pela administração.

DIRETORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL
Coordenar, planejar e acompanhar, junto com a equipe pedagógica, a execução do Projeto Político Pedagógico das escolas;
Implantar e implementar o processo de organização de A.P.M.F., Conselho Escolar, e outros;
Acompanhar, junto com a Equipe Pedagógica, do planejamento e execução das reuniões pedagógicas, conselhos de classe, reuniões de pais, e outras atividades das escolas;
Dinamizar o processo ensino aprendizagem, incentivando as experiências das escolas;
Zelar pelo cumprimento da função social da escola, dinamizando o processo de matrícula, o acesso e a permanência de todos os alunos das escolas;
Fazer cumprir a legislação em vigor, observando as orientações do NRE- Núcleo Regional de Ensino e Secretaria de Estado de Educação - SEED;
Acompanhar o processo ensino aprendizagem, através dos índices de aprovação, evasão e repetência, bem como as adaptações curriculares e o aproveitamento escolar;
Buscar em conjunto com a Equipe Pedagógica, Equipe Multidisciplinar (CEMEAR), Professores e Pais, a solução dos problemas referentes à aprendizagem dos alunos;
Preocupar-se com a documentação escolar, desde sua elaboração, no sentido de manter os dados atualizados, cumprindo prazos, bem como encaminhar prioridades;
Solucionar problemas administrativos e pedagógicos;
Coordenar o processo educacional na área administrativa e no encaminhamento pedagógico;
Colaborar nas questões individuais e coletivas, que exijam respostas imediatas nos problemas com professores e funcionários;
Buscar soluções alternativas e criativas para os problemas específicos das escolas, em relação à convivência humana, espaço físico, segurança, evasão, repetência, etc.;
Auxiliar a Secretária no controle dos resultados das ações da secretaria em relação ao planejamento e recursos;
Substituir e/ou representar a Secretária Municipal sempre que for necessário;
Desenvolver um planejamento estratégico da Secretaria, com todos os servidores, estabelecendo sua área de atuação, os programas, projetos, metas e indicadores de desempenho, bem como monitorar os resultados alcançados;
Participar de cursos, seminários, encontros, reuniões e outros, buscando a fundamentação, atualização e redimensionamento de sua função;
Viabilizar o acesso e a permanência dos alunos em idade escolar, inclusive os alunos com Necessidades Educacionais Especiais NEEs;
Cumprir e fazer cumprir as determinações legais estabelecidas pelos órgãos competentes;
Participar nas atividades cívicas e de cunho pedagógico promovidas pela Secretaria de Educação e das Unidades Escolares da Rede Municipal;
Articular e divulgar as atividades realizadas para os demais setores da Secretaria de Educação;
Realizar outras atividades correlatas com a função.

ASSESSORIA E CONTROLE
Assessorar a Secretária de Educação em assuntos de interesse específico e de caráter técnico diretamente relacionados com as atividades-fim;
Prestar assessoramento técnico, segundo as necessidades da Secretaria, sob a forma de estudos, pesquisas, levantamentos, avaliações, exposição de motivos, representação e atos normativos, bem como controlar a legitimidade de atos administrativos;
Assessorar tecnicamente as gerências ligadas à área pedagógica;
Coordenar e articular as ações e atividades da Secretaria;
Participar nas atividades cívicas e de cunho pedagógico promovidas pela Secretaria de Educação e das Unidades Escolares da Rede Municipal;
Articular e divulgar as atividades realizadas para os demais setores da Secretaria de Educação;
Desempenhar outras atividades correlatas.

GERÊNCIA DE ENSINO
Assessorar a diretoria de Ensino Fundamental e Educação Infantil em assuntos de interesse específico e de caráter técnico e pedagógico;
Assessorar tecnicamente, segundo as necessidades da Secretaria, auxiliando na elaboração de atos normativos;
Coordenar e articular juntamente com a equipe pedagógica as ações e atividades das escolas municipais;
Desenvolver as funções de planejamento, organização, supervisão técnica e controle das atividades e serviços inerentes ao desenvolvimento do ensino;
Coordenar e desenvolver ações que garantam a redução da repetência, evasão, abandono e distorção idade-série;
Desenvolver e executar, em articulação com a direção, políticas de formação inicial e continuada de professores e equipe técnica;
Promover o acompanhamento das atividades relativas ao processo educacional, garantindo a articulação das diferentes atividades e os serviços desenvolvidos em âmbito escolar;
Coordenar e acompanhar o desenvolvimento e a realização das atividades pedagógicas nas escolas municipais, juntamente com a equipe pedagógica;
Implementar ações que garantam o monitoramento, o acompanhamento e a avaliação da rede de ensino fundamental, atualizando as informações quanto à execução do processo pedagógico;
Promover a articulação e integração entre os diversos programas da Secretaria e Escolas Municipais;
Gerenciar e supervisionar as ações e atribuições da equipe pedagógica;
Coordenar e acompanhar a fixação, lotação, jornada suplementar e transferência dos profissionais da educação;
Coordenar o processo de avaliação de desempenho dos profissionais da educação;
Articular e divulgar as atividades realizadas para os demais setores da Secretaria de Educação;
Participar nas atividades cívicas e de cunho pedagógico promovidas pela Secretaria de Educação e das Unidades Escolares da Rede Municipal;
Desempenhar outras atividades correlatas.

SEÇÃO PEDAGÓGICA 1º CICLO
Atender diretamente as ações que envolvem as turmas e os professores do 1º Ciclo: 1º ano, 2º ano e 3º ano;
Acompanhar a divulgação, aplicação e os resultados das avaliações nacionais como: Provinha Brasil e ANA – Avaliação Nacional de Alfabetização;
Manter as escolas informadas sobre os processos de Alfabetização e Letramento;
Organizar e efetivar a Semana Pedagógica;
Fomentar formações continuadas com professores da rede municipal de ensino;
Ministrar e organizar formações continuadas com diretores, professores pedagogos e professores da Rede Municipal;
Realizar periodicamente visita às escolas;
Promover, coordenar e acompanhar o desenvolvimento e a realização das atividades pedagógicas nas escolas municipais;
Realizar as intervenções nas escolas quando necessárias;
Fornecer base teórica para nortear a reflexão sobre as práticas;
Apontar as funções do pedagogo na escola e sua contribuição na informação e supervisão dos processos de ensino aprendizagem de professores e alunos;
Assistir aos diretores das escolas nas atividades de planejamento, organização, coordenação, controle e avaliação de atividades curriculares;
Manter as escolas informadas sobre a execução de planos e seus resultados;
Articular-se como mediador entre o currículo e os professores e os outros atores da educação;
Identificar e auxiliar na busca de solução para os desafios que o pedagogo encontra na realização do trabalho coletivo na integração curricular;
Planejar e executar reuniões com diretores, pedagogos e professores;
Promover e organizar grupos de estudos (formação continuada);
Planejar e fomentar Mesa de Debates com os pedagogos;
Estudar, analisar e emitir pareceres aos órgãos solicitantes;
Organizar a Provinha Brasil com montagem dos gabaritos, análise e construção dos gráficos comparativo das escolas;
Participar nos jogos esportivos do município, JOEMA - Jogos Escolares Municipal de Arapongas (organização, execução, acompanhamento, cerimonial e premiação);
Participar de cursos no Núcleo Regional de Educação;
Organizar e viabilizar encontros e reuniões entre as Escolas de Tempo Integral e Escolas Rurais;
Realizar atendimento à professores, diretores, pedagogos, pais, editoras, vendedores de materiais didáticos e mobiliários;
Realizar levantamento dos livros didáticos faltantes por turma e por escola, elaboração do ofício e carta de justificativa para receber os livros, separação e distribuição dos mesmos;
Participar na elaboração e acompanhamento do Projeto Político Pedagógico das escolas;
Realizar levantamento e mapeamento de dados dos alunos da Rede Municipal;
Organizar previsões, orientações, mudanças no calendário e vistorias dos livros de chamada nas escolas;
Elaborar e imprimir Certificados de Formação Continuada para os professores e funcionários das escolas;
Acompanhar e participar dos Projetos desenvolvidos na Rede Municipal;
Articular e divulgar as atividades realizadas para os demais setores da Secretaria de Educação;
Participar nas atividades cívicas e de cunho pedagógico promovidas pela Secretaria de Educação e das Unidades Escolares da Rede Municipal;
Desempenhar outras atividades correlatas.

SEÇÃO PEDAGÓGICA 2º CICLO
Realizar a Semana Pedagógica (planejar, organizar, operacionalizar);
Fomentar formações continuadas com professores da rede municipal de ensino;
Atender diretamente as ações que envolvem as turmas e professores do 2º Ciclo: 4º ano e 5º ano;
Organizar e/ou ministrar formações continuadas com diretores, professores pedagogos e professores da Rede Municipal;
Pesquisar, formular e desenvolver Simulados das diversas disciplinas curriculares com montagem dos gabaritos, análise e construção dos gráficos comparativo das escolas;
Acompanhar a divulgação, aplicação e os resultados das avaliações nacionais como: a Prova Brasil e o IDEB;
Realizar periodicamente visita às escolas;
Promover, coordenar e acompanhar o desenvolvimento e a realização das atividades pedagógicas nas escolas municipais;
Realizar as intervenções nas escolas quando necessárias;
Fornecer base teórica para nortear a reflexão sobre as práticas;
Apontar as funções do pedagogo na escola e sua contribuição na informação e supervisão dos processos de ensino aprendizagem de professores e alunos;
Assistir aos diretores das escolas nas atividades de planejamento, organização, coordenação, controle e avaliação de atividades curriculares;
Manter as escolas informadas sobre a execução de planos e seus resultados;
Articular-se como um elemento mediador entre o currículo e os professores e os outros atores da educação;
Identificar e auxiliar na busca de solução para os desafios que o pedagogo encontra na realização do trabalho coletivo na integração curricular.
Planejar e executar reuniões com diretores, pedagogos e professores;
Promover e organizar grupos de estudos para constante formação;
Planejar e fomentar Mesa de Debates com os pedagogos;
Estudar, analisar e emitir pareceres aos órgãos solicitantes;
Participar nos jogos esportivos do município, JOEMA - Jogos Escolares Municipal de Arapongas (organização, execução, acompanhamento, cerimonial e premiação);
Participar de cursos no Núcleo Regional de Educação;
Organizar e viabilizar encontros e reuniões entre as Escolas de Tempo Integral e Escolas Rurais;
Realizar atendimento à professores, diretores, pedagogos, pais, editoras, representantes empresariais de materiais didáticos e mobiliários;
Realizar levantamento dos livros didáticos faltantes por turma e por escola, elaboração do ofício e carta de justificativa para receber os livros, separação e distribuição dos mesmos;
Participar na elaboração e acompanhamento do Projeto Político Pedagógico das escolas;
Realizar levantamento e mapeamento de dados dos alunos da Rede Municipal;
Organizar previsões, orientações, mudanças no calendário e vistorias dos livros de chamada nas escolas;
Elaborar e imprimir Certificados de Formação Continuada para os professores e funcionários das escolas;
Levantar as necessidades de materiais escolares, pedagógicos e de expediente, bem como organizar a descrição dos mesmos para processo licitatórios;
Acompanhar e/ou fiscalizar processos licitatórios relacionados a aquisição de materiais escolares e pedagógicos;
Acompanhar e participar dos Projetos desenvolvidos na Rede Municipal;
Articular e divulgar as atividades realizadas para os demais setores da Secretaria de Educação;
Participar nas atividades cívicas e de cunho pedagógico promovidas pela Secretaria de Educação e das Unidades Escolares da Rede Municipal;
Desempenhar outras atividades correlatas.

SEÇÃO - DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR
Assessorar os trabalhos das secretarias dos estabelecimentos de ensino, no que se refere à documentação e operacionalização do SERE (Sistema Estadual de Registro Escolar);
Coordenar as atividades do Censo Escolar no município;
Repassar as instruções recebidas do Núcleo Regional de Educação a todas as Escolas e CMEIs da Rede Municipal;
Fornecer dados estatísticos inerentes às atividades da secretaria dos estabelecimentos de ensino, quando solicitado;
Pesquisar vagas disponíveis nas escolas, a fim de encaminhar os alunos que procuram a Secretaria de Educação;
Atender a comunidade escolar e prestar-lhes esclarecimentos no que diz respeito aos assuntos da secretaria dos estabelecimentos de ensino;
Atuar como secretária das Escolas Rurais e demais estabelecimentos de ensino sempre que necessário;
Articular e divulgar as atividades realizadas para os demais setores da Secretaria de Educação;
Participar nas atividades cívicas e de cunho pedagógico promovidas pela Secretaria de Educação e das Unidades Escolares da Rede Municipal;
Desempenhar outras atividades correlatas.

SEÇÃO – ASSESSORIA À GESTÃO E PROGRAMAS
Participar e coordenar reuniões de pais nas Escolas e CMEIs por ocasião da realização de eleições de novas diretorias; na criação e legalização de uma nova A.P.M.F. (Associação de Pais, Mestres e Funcionários), junto ao Cartório do Registro Civil e de Pessoas Jurídicas, bem como a atualização dos dados cadastrais junto à rede bancária depositária dos recursos da Associação;
Informar os membros da A.P.M.F. e diretores, quanto a execução dos Programas do FNDE com repasse de recursos feitos diretamente à A.P.M.F. (PDDE, PDDE Qualidade, PDDE Estrutura e Educação Integral);
Prestar apoio técnico as A.P.M.F. na execução dos recursos e na elaboração das prestações de contas dos recursos recebidos;
Orientar as escolas na organização das atividades desenvolvidas no âmbito do Programa PDDE/Educação Integral/MAIS EDUCAÇÃO, (ressarcimento de monitores, preenchimento de formulários, controle de frequência de alunos, organização de turmas, etc);
Operacionalizar e desempenhar, juntamente com a contabilidade, as atividades de prestação de informações das Declarações de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) e de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), ainda que de isenção ou negativa, nas formas e prazos estabelecidos pela Secretaria da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda) e Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), ainda que negativa, na forma e prazos estabelecidos pela Secretaria de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego, das A.P.M.F. das escolas municipais e CMEIs;
Atualizar os dados cadastrais das Escolas e CMEIs no PDDEWEB/FNDE objetivando os repasse de recursos provenientes de Programas do FNDE a cada exercício;
Cadastrar a atualização periódica dos dados das A.P.M.F. junto ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná e Receita Federal;
Coordenar e auxiliar os trabalhos de preenchimento e manutenção do Sistema PDDEInterativo.mec.gov.br das Escolas Municipais e CMEIs;
Solicitar empenhos para o repasse do Fundo Rotativo das Escolas Municipais e CMEIs;
Informar a frequência escolar do Programa Bolsa Família, juntamente com as Escolas Municipais, CMEIs, Estaduais e Particulares, inclusive com atendimento as famílias beneficiárias;
Operacionalizar o Sistema Presença, bem como cadastrar os novos usuários, emitir relatório e zelar pela guarda dos mesmos;
Coordenar os trabalhos de aplicação de Fluoreto de Sódio aos alunos nas Escolas Municipais e CMEIs;
Organizar, regulamentar e assessorar os seguintes conselhos: Municipal de Educação, CAE, FUNDEB, PETE e CONSELHO ESCOLAR (eleições, desenvolvimento das atividades dentro de cada conselho, legalização e atualização de dados junto as sistemas afins como o FNDE, Tribunal de Contas, NRE, etc);
Analisar as prestações de contas das escolas e CMEIs, referente aos recursos do PDDE e Programa Fundo Rotativo Municipal e encaminhamento ao setor de Contabilidade;
Realizar e acompanhar, juntamente com o setor de contabilidade do município, a inserção de dados referentes a prestação de contas do PDDE, em todas as suas modalidades, oriundas das A.P.M.F. das Escolas Municipais e CMEIs no sistema do SIGPC;
Articular e divulgar as atividades realizadas para os demais setores da Secretaria de Educação;
Participar nas atividades cívicas e de cunho pedagógico promovidas pela Secretaria de Educação e das Unidades Escolares da Rede Municipal;
Desempenhar outras atividades correlatas.

SEÇÃO - PROJETOS
Fornecer base teórica para nortear a reflexão sobre as práticas em projetos;
Manter as escolas informadas sobre a execução de projetos e seus resultados;
Articular e agir como um elemento mediador entre o currículo, os professores e os outros atores da educação;
Visitar e intervir quando necessário em todas as escolas que aplicam Projetos para conhecer e verificar a dinâmica e funcionamento dos mesmos;
Elaborar, coordenar, acompanhar e participar dos Projetos desenvolvidos;
Elaborar os cronogramas de todos os Projetos, bem como sua execução;
Organizar e efetivar as comissões para selecionar trabalhos e projetos, bem como os eventos para conclusão dos mesmos;
Articular e divulgar as atividades realizadas para os demais setores da Secretaria de Educação.
Participar nas atividades cívicas e de cunho pedagógico promovidas pela Secretaria de Educação e das Unidades Escolares da Rede Municipal;
Desempenhar outras atividades correlatas.

SEÇÃO - EDUCAÇÃO FÍSICA
Coordenar e orientar os professores de Educação Física da Rede Municipal;
Organizar e efetivar a Semana Pedagógica;
Organizar e ministrar cursos mensais com os Professores de Educação Física;
Realizar levantamento de interesse dos Professores de Educação Física para a programação de cursos de Formação Continuada;
Distribuir aulas e Jornadas Suplementares;
Participar da elaboração e efetivação do Concurso de Remoção e Lotação;
Visitar as Escolas e CMEIS e acompanhar os planejamentos dos Professores de Educação Física, realizando intervenções necessárias;
Prestar assistência técnica aos professores, visando atingir a unidade do planejamento e a eficácia do mesmo;
Realizar intervenções junto aos professores quando solicitada pelos Diretores;
Efetuar o levantamento dos materiais esportivos que contem nas Escolas e CMEIS;
Fiscalizar a licitação de Materiais Esportivos;
Elaborar, organizar e executar o JOEMA - Jogos Escolares do Município de Arapongas;
Participar de cursos no Núcleo Regional de Educação;
Realizar atendimento à professores, diretores e pais;
Elaborar, organizar e executar o Projeto Atleta na Escola;
Participar na elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Escolas e CMEIs;
Elaborar e imprimir os Certificados de Formação Continuada para os Professores;
Articular e divulgar as atividades realizadas para os demais setores da Secretaria de Educação;
Participar nas atividades cívicas e de cunho pedagógico promovidas pela Secretaria de Educação e das Unidades Escolares da Rede Municipal;
Desempenhar outras atividades correlatas.

SEÇÃO - ESCOLA E FAMÍLIA NO DESAFIO EDUCACIONAL
Promover encontros com a família na escola;
Orientar e conscientizar as famílias a observar seus filhos(as) nas áreas do desenvolvimento (emocionais, cognitivas, psicológicas, físicas, sociais...);
Incentivar a participação da família na Escola e no CMEI;
Ouvir os anseios das famílias em relação as sue filhos, alunos da rede municipal;
Prevenir as famílias quanto a possíveis problemas que seus filhos possam enfrentar na vida cotidiana e escolar;
Orientar os professores quanto aos conteúdos curriculares referente a formação humana/ensino religioso, sugerindo atividades desta natureza;
Articular e divulgar as atividades realizadas para os demais setores da Secretaria de Educação.
Participar nas atividades cívicas e de cunho pedagógico promovidas pela Secretaria de Educação e das Unidades Escolares da Rede Municipal;
Desempenhar outras atividades correlatas.

SEÇÃO – EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Contribuir para o incentivo às potencialidades e a busca da formação continuada dos professores (apoio e coordenação do Grupo de Estudos);
Promover a integração entre alunos e professores das escolas municipais onde funcionam a EJA;
Organizar a logística dos eventos como reuniões, cursos, atividades sociais;
Prestar apoio teórico e prático aos professores;
Acompanhar projetos da Secretaria de Educação voltados para a comunidade da EJA;
Orientar os professores quanto ao prazo de entrega dos Livros e Registros de Classe com os resultados da frequência e do aproveitamento escolar dos alunos;
Planejar, elaborar, acompanhar e tabular os resultados das maratonas dos alunos da EJA;
Planejar e elaborar os Exames de Classificação e Reclassificação para alunos da EJA;
Criar mecanismos para o acesso, permanência e promoção dos alunos na EJA, evitando-se a evasão escolar;
Colaborar na elaboração e reformulação da Proposta Pedagógica da EJA - Fase I, quando necessária;
Visitar as escolas que ofertam a EJA, no período noturno, levantando as dificuldades e carências no processo ensino aprendizagem.
Orientar professores quanto a implementação de estratégias variadas que possibilitem melhorias no processo ensino/aprendizagem;
Articular e divulgar as atividades realizadas para os demais setores da Secretaria de Educação;
Organizar e zelar pela documentação das turmas e dos alunos;
Participar nas atividades cívicas e de cunho pedagógico promovidas pela Secretaria de Educação e das Unidades Escolares da Rede Municipal;
Desempenhar outras atividades correlatas.

GERÊNCIA MERENDA ESCOLAR
Gerenciar técnico e administrativamente o Programa de Alimentação Escolar;
Assegurar a alimentação saudável e adequada, compreendendo o uso de alimentos variados e seguros aos educandos matriculados na rede municipal;
Contribuir para a melhoria da alimentação dos educandos, mediante programas de educação alimentar e nutricional, visando o desenvolvimento de práticas saudáveis de vida;
Planejar, organizar, coordenar, executar, controlar e fiscalizar as atividades relativas ao abastecimento de gêneros alimentícios, referente à alimentação dos educandos;
Planejar os cardápios oferecidos na alimentação escolar dos educandos da rede, conforme cada faixa etária;
Supervisionar a fiel execução do cumprimento dos cardápios;
Zelar pela segurança alimentar e nutricional, por meio de ações educativas desenvolvidas conjuntamente com o quadro de nutricionistas e das equipes das unidades educacionais;
Verificar a disponibilidade de oferta dos produtos no mercado;
Definir os produtos a serem adquiridos;
Gerenciar a logística de distribuição dos gêneros alimentícios, bem como sua distribuição;
Analisar a aceitabilidade e avaliação qualitativa dos produtos adquiridos;
Cooperar para o fomento da produção da agricultura familiar nos termos da lei;
Subsidiar tecnicamente os órgãos da Administração Pública encarregados de processar as licitações públicas e demais modalidades de compra de produtos/gêneros utilizados na alimentação escolar;
Elaborar cardápios para crianças com restrição alimentar;
Capacitar as cozinheiras e auxiliares de cozinha em relação à manipulação correta e segura dos alimentos.
Articular e divulgar as atividades realizadas para os demais setores da Secretaria de Educação;
Participar nas atividades cívicas e de cunho pedagógico promovidas pela Secretaria de Educação e das Unidades Escolares da Rede Municipal;
Desempenhar outras atividades correlatas.

SEÇÃO RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO - MERENDA ESCOLAR
Receber e conferir as cargas de gêneros alimentícios e utensílios de cozinha, conforme com o que está na nota fiscal;
Saber como organizar os gêneros alimentícios recebidos no depósito, por data de validade, tipo e etc;
Dominar o programa de computador responsável pelo controle de entrada e saída dos alimentos;
Elaborar a logística das entregas nas Escolas Municipais, Filantrópicas e Centros de Educação Infantil de Arapongas;
Articular e divulgar as atividades realizadas para os demais setores da Secretaria de Educação;
Participar nas atividades cívicas e de cunho pedagógico promovidas pela Secretaria de Educação e das Unidades Escolares da Rede Municipal;
Desempenhar outras atividades correlatas.

GERÊNCIA TÉCNICA
Gerenciar atividades de manutenção, reparação e reformas das escolas e centros municipais de educação infantil;
Assessorar a secretária de educação em assuntos de interesse específico e de caráter técnico diretamente relacionados com as atividades de manutenção das unidades escolares;
Assessorar tecnicamente, segundo as necessidades da Secretaria, sob a forma de estudos, pesquisas, levantamentos, avaliações, exposição de motivos, representação e atos normativos referente a manutenção das unidades;
Coordenar e articular as ações e atividades de manutenção nas escolas e nos centros municipais de Educação infantil;
Propor, formular, implementar e supervisionar a execução das manutenções e reformas / ampliações nas unidades escolares;
Implementar ações que garantam o monitoramento, o acompanhamento e a avaliação da manutenção nas escolas e nos centros de educação infantil;
Articular e divulgar as atividades realizadas para os demais setores da Secretaria de Educação;
Participar nas atividades cívicas e de cunho pedagógico promovidas pela Secretaria de Educação e das Unidades Escolares da Rede Municipal;
Desempenhar outras atividades correlatas.

SEÇÃO TÉCNICA
Confeccionar e acompanhar os pedidos de Empenhos / ordem de serviço / Comunicação Interna e Ofícios;
Prestar de contas dos pedidos efetuados;
Solicitar e gerir o pronto pagamento de consumo/serviço;
Solicitar diárias para a secretária e prestar contas dos relatórios de viagens;
Confeccionar, acompanhar e fiscalizar os Pedidos de licitação (solicitação ao compras);
Confeccionar e acompanhar Pedidos ao almoxarifado;
Confeccionar, Termos de recebimento e transferência de bens;
Solicitar e acompanhar Reformas e pequenos reparos das Escolas Municipais e CMEIS;
Desempenhar, fiscalizar, supervisionar e gerir compras e obras;
Preparar, acompanhar o processo licitatório da secretaria;
Preparar, acompanhar os Termos aditivos da secretaria;
Gerenciar o Sigarp (Sistema de Gerenciamento de Atas de Registros de Preço);
Fiscalizar os contratos da secretaria;
Executar e acompanhar o PAR (Plano de Ação Articulada);
Articular e divulgar as atividades realizadas para os demais setores da Secretaria de Educação;
Participar nas atividades cívicas e de cunho pedagógico promovidas pela Secretaria de Educação e das Unidades Escolares da Rede Municipal;
Desempenhar outras atividades correlatas.

SEÇÃO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR
Conhecer detalhadamente o Plano de Ações Articuladas do município;
Monitorar e alimentar diariamente o sistema do Plano de Ações Articuladas;
Realizar diagnóstico minucioso da realidade educacional local nas quatro grandes dimensões que compõem a estrutura do Plano de Ações Articuladas: Gestão Educacional; Formação de Profissionais de Serviço e Apoio Escolar; Práticas Pedagógicas e Avaliação; Infraestrutura Física e Recursos Pedagógicos;
Aplicar o diagnóstico da situação educacional na Rede Municipal;
Controlar e avaliar as ações do Plano de Ações Articuladas;
Buscar e fornecer informações que colaborem para melhor qualificação da educação no município;
Obter informações minuciosas que justifique solicitação de verbas para a construção, ampliação e reforma de creches, escolas e coberturas de quadras poliesportivas, entre outras ações;
Pleitear recursos do governo federal para a aquisição de mobiliários, equipamentos de cozinha, informática, e todo material necessário para equipar escolas e centros de educação infantil, bem como ônibus, microônibus, carros baixos entre outros;
Proporcionar à comunidade escolar a participação em programas e projetos que articulem saúde e educação (Programa Saúde na Escola - PSE);
Executar e acompanhar as obras em andamento dando suporte com o preenchimento e correção de diligências sempre que ocorrerem;
Articular-se com outras secretarias municipais, principalmente com a Secretaria de Obras, Administração e Meio Ambiente para o planejamento e execução das obras vigentes preparando toda a documentação necessária para a aprovação das mesmas;
Acompanhar o SIOPE e monitorar a atualização permanente dos dados;
Monitorar o SIGARP, aderindo às atas de registros de preço, pregões, licitações do FNDE sempre que necessário e/ou utilizando como referência nos processos nos detalhamentos e descrições de produtos a serem adquiridos;
Articular e divulgar as atividades realizadas para os demais setores da Secretaria de Educação;
Participar nas atividades cívicas e de cunho pedagógico promovidas pela Secretaria de Educação e das Unidades Escolares da Rede Municipal;
Desempenhar outras atividades correlatas.

SEÇÃO - TRANSPORTE ESCOLAR
Garantir o acesso e permanência do aluno na escola, planejando, implementado, acompanhando e avaliando o transporte de acordo com a demanda;
Proporcionar logística de atendimento aos programas, projetos institucionais e passeios das Escolas Municipais/Estaduais;
Zelar pelo bom funcionamento do transporte escolar, bem como pela qualidade dos serviços prestados;
Confeccionar carteirinhas dos alunos da rede municipal e estadual de ensino;
Cadastrar, atualizar e alimentar os dados do Sistema de Carteirinhas do Transporte Escolar de acordo com o SERE das escolas estaduais e municipais;
Orientar os pais, alunos e comunidade em geral sobre pontos e rotas das linhas executadas pelo Transporte Escolar;
Organizar rotas, e destinar motoristas para a condução dos veículos, evitando problemas sobre o transporte;
Resolver possíveis problemas referentes ao transporte de alunos, quando se referirem à motoristas, alteração de trajetos e/ou horários;
Controlar e realizar advertências das reclamações e problemas de indisciplinas ocasionados pelos alunos da rede municipal/estadual dentro do veículo;
Demarcar e regulamentar os pontos nas rotas do transporte dos alunos, reajustando-os para que os ônibus estejam transportando alunos da zona rural e de difícil acesso;
Gerenciar atendimento aos alunos cadeirantes, com veículo adequado para este transporte;
Organizar transporte para todos os alunos com de Necessidades Educacionais Especiais - NEEs, aos atendimento em período de contraturno sempre que indicado;
Gerenciar e garantir o atendimento das linhas terceirizadas que realizam o transporte dos alunos;
Medir o trajeto, organizar a rota de atendimento das linhas terceirizadas bem como, se necessário for, elaborar processo licitatório e termos aditivos observando aspectos legais;
Controlar e enviar mensalmente ao Setor de Contabilidade o número de alunos transportados diariamente pelas linhas terceirizadas, bem como realizar a interação entre estes motoristas e as escolas atendidas;
Vistoriar empenhos dos consertos realizados na frota de ônibus para acompanhamento de despesas e gastos;
Controlar a frequência mensal, atestados, horas extra dos motoristas da Educação;
Gerenciar os motoristas da frota de ônibus alterando linhas, remanejando servidores, e atendendo sempre de modo qualitativo os alunos;
Manter contato com o encarregado da Garagem, responsável pelo zelo da frota de ônibus, e demais veículos, visando a garantia do bom estado de conservação dos veículos;
Articular e divulgar as atividades realizadas para os demais setores da Secretaria de Educação;
Participar nas atividades cívicas e de cunho pedagógico promovidas pela Secretaria de Educação e das Unidades Escolares da Rede Municipal;
Desempenhar outras atividades correlatas.

SEÇÃO CEMEAR – CENTRO MUNICIPAL ESPECIALIZADO DE ARAPONGAS
Coordenar as atividades do CEMEAR sendo ponte entre: Secretaria de Educação, NRE, Escolas, Centros Educacionais e os profissionais do setor;
Coordenar a equipe de profissionais especializados que atendem alunos no CEMEAR;
Respeitar a diversidade e buscar efetivar ações de igualdade de condições que viabilizem o processo educativo aos alunos com Necessidades Educacionais Especiais - NEEs e os que apresentam dificuldade de aprendizagem, coerente com os princípios de uma educação inclusiva;
Orientar os professores, pedagogos e diretores sobre a Avaliação Psicoeducacional e o atendimento aos alunos com Necessidades Educacionais Especiais e os que apresentam dificuldade de aprendizagem;
Planejar e coordenar ações e recursos organizados para apoiar e suplementar o processo educativo;
Propor conteúdos e materiais pedagógicos específicos e estratégias adequadas que viabilizam a aprendizagem de alunos com NEE e/ou dificuldades de aprendizagens em sala comum;
Auxiliar professores sobre o atendimento a todos os alunos, orientando-as a fazer adaptação e/ou flexibilização curricular quando necessário, cuidando para não empobrecer o currículo;
Orientar os professores da Sala de Recursos Multifuncional, Sala de Atendimento Pedagógico, Classe Especial, Professor de Apoio e Pedagogos;
Promover formação continuada para melhoria da qualificação e atualização dos profissionais especializados que atuam no CEMEAR;
Organizar a documentação individual, conteúdo, ficha diagnóstica e parecer do especialista da área;
Orientar Escolas em relação a documentação dos alunos que frequentam AEE (Atendimento Educacional Especializado), diagnóstico, plano individualizado de trabalho, avaliação, relatórios, parecer final;
Monitorar a frequência dos alunos nos AEEs, solicitar a ficha espelho semestralmente das Salas de Recursos Multifuncionais, encaminhando-as à Secretaria de Educação e ao NRE.
Orientar os profissionais dos CMEIs quanto ao desenvolvimento da criança em suas diferentes fases, bem como orientar a estimulação nas diversas áreas;
Articular e estimular a família para participar do processo escolar;
Realizar reuniões periódicas com os profissionais que atendem os alunos com NEE;
Dinamizar e efetivar o encaminhamento para os serviços de atendimento nos órgãos competentes do município;
Promover ações complementares que objetivem melhoria da qualificação profissional da equipe técnica para desempenho da função;
Visitar as Escolas e CMEIs com os profissionais que se fizerem necessário, para orientação aos professores sobre o atendimento aos alunos e orientação aos mesmos;
Agendar atendimento e avaliações às crianças encaminhadas pelas escolas municipais, bem como fazer a devolutiva à escola e à família dos resultados das avaliações e orientações necessárias;
Articular-se buscando parcerias com outras secretarias, instituições e/ou serviços da áreas como saúde e assistência social, bem como profissionais diversos que possam contribuir no atendimento e atenção dos alunos com NEEs, familiares e professores sempre que necessário.
Desenvolver e/ou colaborar juntamente com a equipe técnica multiprofissional, projetos que visem a melhoria da educação nos diversos aspectos (Projeto Saúde do Professor, Posturar, Família e Escola no Desafio Educacional,...);
Participar nas atividades cívicas e de cunho pedagógico promovidas pela Secretaria de Educação e das Unidades Escolares da Rede Municipal;
Articular e divulgar as atividades realizadas para os demais setores da Secretaria de Educação;
Monitorar o cumprimento de horários da equipe Multiprofissional, bem como o desenvolvimento das atividades esperadas de cada profissional;
Organizar reuniões com a equipe com objetivo de juntos avaliar os trabalhos e redirecioná-los quando necessários;
Desempenhar outras atividades correlatas;

DIRETORIA DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Acompanhar o processo de organização de A. P. M. F., autorização de funcionamento e Regimento Escolar dos CMEIs;
Participar, junto a Equipe Pedagógica, do planejamento e execução das reuniões pedagógicas, reuniões de pais e outras atividades dos CMEIs;
Dinamizar o processo ensino aprendizagem, incentivando as experiências dos CMEIs;
Zelar pelo cumprimento da função social dos CMEIS, dinamizando o processo de matrícula, o acesso e a permanência das crianças.
Zelar pelo cumprimento da legislação em vigor;
Acompanhar o processo ensino aprendizagem, através do índice de evasão;
Contribuir junto com a comunidade escolar, na valorização do espaço, bem como na sua conservação;
Buscar em conjunto com a equipe pedagógica, equipe multidisciplinar (CEMEAR), professores e pais, a solução de problemas referentes à aprendizagens e comportamentos das crianças;
Solucionar problemas administrativos e pedagógicos;
Coordenar o processo educacional na área administrativa e no encaminhamento pedagógico;
Colaborar nas questões individuais e coletivas, que exijam respostas imediatas nos problemas com professores e funcionários dos CMEIS;
Buscar soluções alternativas e criativas para os problemas específicos dos Centros Municipais de Educação Infantil, em relação à convivência humana, espaço físico, segurança, evasão, etc;
Gerenciar os recursos financeiros da Educação Infantil, de forma planejada, atendendo às necessidades coletivas do Projeto Político Pedagógico, como também ampliações e reformas;
Participar de cursos, seminários, encontros, reuniões e outros, buscando a fundamentação, atualização e redimensionamento de sua função;
Viabilizar o acesso e a permanência das crianças em idade escolar, inclusive as com necessidades especiais;
Cumprir e fazer cumprir as determinações legais estabelecidas pelos órgãos competentes;
Organizar a implantação e o funcionamento de novos CMEIs;
Coordenar a distribuição de professores (as) e funcionários (as) nos CMEIs;
Colaborar, acompanhar e fiscalizar as licitações relacionadas a Educação Infantil;
Articular e divulgar as atividades realizadas para os demais setores da Secretaria de Educação;
Participar nas atividades cívicas e de cunho pedagógico promovidas pela Secretaria de Educação e das Unidades Escolares da Rede Municipal;
Desempenhar outras atividades correlatas.

GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Assessorar a diretoria de Educação Infantil em assuntos de interesse específico e de caráter técnico diretamente relacionados com as atividades pedagógicas;
Acompanhar, organizar e encaminhar ao Núcleo Regional de Educação os documentos referentes a autorização de funcionamento dos CMEIs.
Assessorar, técnica e pedagogicamente com orientações dos livros de registros de classe, dos planejamentos diários e fichas de desempenho das crianças (boletins);
Propor, formular, implementar e supervisionar a execução de políticas educacionais no nível de Educação Infantil;
Desenvolver e executar políticas de formação inicial e continuada de professores bem como grupos de estudos;
Acompanhar as atividades relativas ao processo educacional, garantindo a articulação das diferentes atividades e os serviços desenvolvidos em âmbito escolar;
Implementar ações que garantam o monitoramento, o acompanhamento e a avaliação da rede de educação infantil, atualizando as informações quanto a execução do processo pedagógico;
Promover a articulação e integração entre os diversos programas da Secretaria e CMEIs;
Mapear dados referentes a matrícula e permanência das crianças em cada CMEI;
Coordenar e desenvolver ações que garantam a redução da repetência, evasão e abandono;
Verificar e articular a aplicação dos conteúdos programáticos anuais nos CMEIs;
Coordenar, planejar e acompanhar a elaboração do Projeto Político Pedagógico e Regimento Escolar;
Participar de cursos, seminários, encontros, reuniões e outros, buscando a fundamentação, atualização e redimensionamento de sua função;
Gerenciar e supervisionar as ações e atribuições da equipe pedagógica;
Articular e divulgar as atividades realizadas para os demais setores da Secretaria de Educação;
Participar nas atividades cívicas e de cunho pedagógico promovidas pela Secretaria de Educação e das Unidades Escolares da Rede Municipal;
Desempenhar outras atividades correlatas.

SEÇÃO – PEDAGÓGICA EDUCAÇÃO INFANTIL
Organizar e efetivar a Semana Pedagógica;
Fomentar, organizar e realizar formações continuadas com diretores, professores pedagogos e professores da Educação Infantil;
Realizar periodicamente visita aos CMEIs;
Promover, coordenar e acompanhar o desenvolvimento e a realização das atividades pedagógicas nos CMEIs;
Realizar as intervenções nos CMEIs quando necessárias;
Fornecer base teórica para nortear a reflexão sobre as práticas;
Apontar as funções do pedagogo no CMEI e sua contribuição na informação e supervisão dos processos de ensino aprendizagem de professores e crianças;
Assistir aos diretores dos CMEIs nas atividades de planejamento, organização, coordenação, controle e avaliação de atividades curriculares;
Manter os CMEIs informados sobre a execução de planos e seus resultados;
Articular, transformar, ou seja, agir como um elemento mediador entre o currículo e os professores e os outros atores da educação;
Identificar e auxiliar na busca de solução para os desafios que o pedagogo encontra na realização do trabalho coletivo na integração curricular.
Planejar e executar reuniões com diretores, pedagogos e professores;
Promover e organizar grupos de estudos para constante formação;
Estudar, analisar e emitir pareceres aos órgãos solicitantes;
Participar de cursos no Núcleo Regional de Educação;
Realizar atendimento à professores, diretores, pais, editoras, vendedores de materiais didáticos e mobiliários;
Participar na elaboração e acompanhamento do Projeto Político Pedagógico dos CMEIs;
Organizar previsões, orientações, mudanças no calendário e vistorias dos livros de chamada dos CMEIs;
Elaborar e imprimir Certificados de Formação Continuada para os professores e funcionários dos CMEIs;
Acompanhar e participar dos Projetos desenvolvidos na Rede Municipal;
Realizar levantamento bimestral dos livros didáticos faltantes por turma e por CMEI;
Articular e divulgar as atividades realizadas para os demais setores da Secretaria de Educação;
Participar nas atividades cívicas e de cunho pedagógico promovidas pela Secretaria de Educação e das Unidades Escolares da Rede Municipal;
Desempenhar outras atividades correlatas.

SEÇÃO – ADMINISTRATIVA EDUCAÇÃO INFANTIL
Responder os pedidos de vagas solicitadas pelo Conselho Tutelar, Ministério Público, CREAS e CRAS;
Atender pais ou responsáveis pelas as crianças;
Realizar e manter atualizado o Cadastro Único;
Verificar e encaminhar as solicitações de vagas feitas pelos responsáveis;
Receber e encaminhar os malotes para os CMEIs;
Dar suporte para as coordenadoras na manutenção dos CMEIs;
Digitar documentações;
Encaminhar estagiárias para realização de estágios nos CMEIs;
Organizar a distribuição dos materiais didáticos, pedagógicos e mobiliários para os CMEIs;
Atendimento e orientação aos pais em solicitação de vagas nos CMEIs;
Articular e divulgar as atividades realizadas para os demais setores da Secretaria de Educação;
Participar nas atividades cívicas e de cunho pedagógico promovidas pela Secretaria de Educação e das Unidades Escolares da Rede Municipal;
Desempenhar outras atividades correlatas.