A Prefeitura Municipal de Arapongas, por sua Secretaria de Finanças, vem a público apresentar alguns esclarecimentos em relação ao IPTU de 2014.
Para tanto, informa que para o IPTU de 2014 foi aplicada a correção monetária do período no percentual de 5,83% (cinco vírgula oitenta e três por cento), correspondente ao índice inflacionário divulgado pelo Governo Federal.
Ocorre que no carnê, além do IPTU, são lançadas taxas de serviços públicos que são colocados à disposição do contribuinte em todo perímetro do Município, tais como coleta de lixo, roçagem, varrição, conservação de vias (recuperação asfáltica) e combate a incêndio.
Para melhor ilustrar, a Secretaria de Finanças apresenta como exemplo o caso de uma casa com 78m2 (metros quadrados) localizada em uma determinada região da cidade, comparando o lançamento dos últimos 05 (cinco) anos.
>>>>VEJA AS TABELAS – Residência 78m2 - comparando os lançamentos,
Percebe-se nesta descrição que o maior valor cobrado é o da Coleta de Lixo, Varrição e Roçagem, isso porque a prefeitura tinha um contrato de licitação que venceu em agosto/2013, onde era cobrado R$ 145,46 por tonelada/mês do lixo recolhido. Como o lixo não era pesado, foi fixado o pagamento de 1.778 toneladas/mês. Quando houve a nova licitação o valor cobrado por tonelada baixou de R$ 145,46 para R$ 128,80 ou seja, 11,5% a menos, porém, com o crescimento da cidade nesses últimos anos a quantidade de lixo também aumentou. A partir desse novo contrato, o lixo passará a ser pesado com a estimativa de 2.500 toneladas/mês. A varrição também foi ampliada, passando de 1.323 km para 2.200 km, passando dessa forma a ser feita em toda a cidade a partir do 2º trimestre. A roçagem passará de 150.000 m2 para 450.000 m2.
O valor a ser pago com COLETA DE LIXO, ROÇAGEM E VARRIÇÃO, RESÍDUOS E PEQUENOS ANIMAIS MORTOS, MANUTENÇÃO DO ATERRO, TRANBORDO E COLETA SELETIVA DE LIXO, poderá chegar a R$ 10.000.000,00 ano.
Desse valor de R$ 10.000.0000,00, a prefeitura repassou aos contribuintes R$ 6.500.000,00, porém temos os contribuintes que são isentos; o desconto para quem paga à vista e a taxa de mais ou menos 12% de inadimplentes, a prefeitura vai arrecadar em 2014, com base aos anos anteriores um valor próximo de 5.000.000,00, ficando para a prefeitura arcar os outros quase R$ 5.000.00,00.
Além disso temos a taxa de CONSERVAÇÕES DE VIAS, na qual a prefeitura investiu em 2013 mais de R$ 8.000.000,00 para arrumar 60% do asfalto de nossa cidade. Está previsto para 2014 um investimento de mais R$ 8.000.000,00para arrumar 100% da cidade e fazer a manutenção do que já foi arrumado. O valor repassado ao contribuinte foi de R$ 5.000.000,00, e a previsão de arrecadação é de um valor próximo à R$ 3.800,000,00, ficando para a prefeitura desembolsar dos recursos livres algo próximo de R$ 4.200.000,00.
A prefeitura vai gastar com LIMPEZA e CONSERVAÇÕES DE VIAS um valor próximo a R$ 18.000.000,00, e arrecadará aproximadamente R$ 8.800.000,00, ficando um déficit de algo em torno de R$ 9.000.000,00 que a prefeitura terá que bancar.
Temos hoje uma dívida ativa de mais de R$ 20.000.000,00, isto é, os contribuintes devem aos cofres públicos esse valor com tributos atrasados. Desses R$ 20.000.000,00, 70% são pessoas que tem plenas condições financeiras de pagar o IPTU, COLETA DE LIXO e CONSERVAÇAO DE VIAS.
>>>>>> (ver imagem anexa - Comparativo entre IPTU e IPVA)
No caso dos condomínios fechados, o aumento foi superior devido à não estar sendo cobrado até o ano de 2013 as taxas de Coleta de Lixo, Iluminação Publica (para terrenos vazios) e Conservação de Vias. Vale lembrar que a cobrança dessas taxas não se refere somente aos limites de sua residência, uma vez que todos se utilizam das Vias, da Iluminação e Limpeza de toda a cidade.
